28/06/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE FREITAS em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:52

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 19:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:45

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:37

Transitado em Julgado em 03/06/2024
03/06/2024 12:59

Recebidos os autos
03/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
08/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:58

Expedição de Ofício.
07/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
06/12/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 14:18

Recebidos os autos
01/12/2023 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 11:02

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:41

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE FREITAS em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:24

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:50

Recebidos os autos
03/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:18

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730717-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO CESAR DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A declaração que ilustra a inicial não está completamente legível, de forma que não é possível analisar cada valor discriminado.

Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/09/2023 18:05

Recebidos os autos
08/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730717-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO CESAR DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
31/07/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:29

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:13

Juntada de Petição de réplica
31/07/2023 15:54

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:16

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:07

Recebidos os autos
12/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:07

Outras decisões
07/06/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719477-73.2022.8.07.0018

Nilza Pinto de Sena

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0725532-12.2023.8.07.0016

Julival Fagundes Ribeiro

Distrito Federal

Advogado: Danilo Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0715139-29.2021.8.07.0006

Banco Itaucard S.A.

Rafael Alves Valentim

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2021 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0030302-86.2013.8.07.0001

Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Inves...

Rogerio Melo da Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2019 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0713905-90.2022.8.07.0001

Ludoteca Jogos de Tabuleiros LTDA - ME

Felipe Sousa Rosa

Advogado: Jonas da Silva Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/04/2022 10:55

Exibir Processo