28/06/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 19/06/2024.
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 09:39

Transitado em Julgado em 14/06/2024
16/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:41

Recebidos os autos
14/06/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729437-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:56

Expedição de Ofício.
16/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:17

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 19:36

Recebidos os autos
01/12/2023 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 10:16

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de ANA LUCIA LIMA em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:18

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:19

Recebidos os autos
03/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:35

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729437-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
31/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:28

Recebidos os autos
14/06/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:28

Outras decisões
13/06/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:58

Recebidos os autos
01/06/2023 17:57

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 13:39

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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