18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703279-47.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REIS E FERNANDES IMOVEIS LTDA REU: AV.

JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS, CARLOS ALBERTO GROSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 17 de setembro de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/09/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/08/2025 17:14

Juntada de Petição de réplica
07/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703279-47.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REIS E FERNANDES IMOVEIS LTDA REU: AV.

JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS, CARLOS ALBERTO GROSS CERTIDÃO Certifico que as CONTESTAÇÕES apresentadas pelas requeridas são TEMPESTIVAS.

Certifico ainda que foi juntada procuração, e cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) Servidor Geral
05/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/07/2025 13:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/07/2025 06:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2025 06:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2025 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703279-47.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REIS E FERNANDES IMOVEIS LTDA REU: AV.

JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS, CARLOS ALBERTO GROSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID nº 234579902 em substituição à exordial originária.

Anote-se.

Custas iniciais recolhidas (ID 226290613).

Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, caso a medida se mostre adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentação de resposta.

Em caso de não localização da parte ré, fica autorizada, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOSEG e SIEL à disposição deste juízo.

O sistema INFOSEG abrange todas as informações constantes do banco de dados dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, tornando-se desnecessária a consulta em tais cadastros.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas aqui indicados, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite(m)-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 18 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
18/06/2025 14:43

Recebidos os autos
18/06/2025 14:43

Outras decisões
17/06/2025 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:22

Recebidos os autos
16/05/2025 18:22

Outras decisões
16/05/2025 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/05/2025 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 08:04

Recebidos os autos
23/04/2025 08:04

Outras decisões
22/04/2025 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/04/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2025 16:17

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703279-47.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REIS E FERNANDES IMOVEIS LTDA REU: AV.

JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS, CARLOS ALBERTO GROSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os embargos de declaração constituem modalidade de recurso que poderão ser opostos contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento da parte, bem como para corrigir erro material (art. 1.022 do CPC).

Após detida análise dos presentes autos, verifico inexistir omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na decisão de ID 226877071, quando se verifica que todos os pontos suscitados pela parte recorrente se encontram devidamente consignados na decisão proferida.

Na verdade, depreende-se da leitura dos embargos uma insatisfação da parte recorrente com o conteúdo da decisão proferida por este juízo.

Ocorre que, conforme acima destacado, os embargos de declaração servem, tão somente, para sanar omissões, remover contradições, aclarar obscuridades e corrigir eventuais erros materiais existentes no julgado.

Portanto, se houve, no entender da parte embargante, má apreciação dos fatos ou incorreta aplicação do direito, deverá ela manejar o recurso adequado a ensejar a modificação da decisão, haja vista os embargos declaratórios não se prestarem a tal desiderato.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho íntegra a decisão de ID 226877071. Águas Claras, DF, 13 de março de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
16/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:00

Recebidos os autos
13/03/2025 16:00

Embargos de declaração não acolhidos
13/03/2025 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 23:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 17:23

Apensado ao processo #Oculto#
26/02/2025 21:07

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:06

Recebidos os autos
21/02/2025 17:06

Não Concedida a Medida Liminar
17/02/2025 21:26

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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