29/04/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:25

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 02:49

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 15:30

Recebidos os autos
23/04/2025 15:30

Homologada a Transação
23/04/2025 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
22/04/2025 20:37

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/10/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 04:57

Processo Desarquivado
08/10/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ADAILTON ALVES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:26

Transitado em Julgado em 30/08/2024
23/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:51

Recebidos os autos
20/09/2024 14:51

Outras decisões
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:35

Recebidos os autos
06/08/2024 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
01/08/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 14:51

Transitado em Julgado em 24/07/2024
31/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:13

Recebidos os autos
31/07/2024 17:13

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
04/07/2024 04:20

Decorrido prazo de ADAILTON ALVES DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:20

Decorrido prazo de FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 03/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:22

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:48

Recebidos os autos
04/06/2024 16:48

Outras decisões
09/04/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de ADAILTON ALVES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:14

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:03

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 03:03

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715767-81.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADAILTON ALVES DA SILVA REQUERIDO: FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou o laudo pericial de ID 189260802.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 14:47:10.

HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:50

Juntada de Petição de laudo
27/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:00

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:55

Recebidos os autos
21/02/2024 15:55

Outras decisões
20/02/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/02/2024 08:12

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:56

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 02:56

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715767-81.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADAILTON ALVES DA SILVA REQUERIDO: FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou o laudo pericial de ID 18429675.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 13:22:36.

HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/01/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:59

Juntada de Petição de laudo
05/12/2023 03:49

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:39

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:39

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:54

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:41

Recebidos os autos
30/10/2023 16:41

Outras decisões
04/10/2023 11:03

Decorrido prazo de ADAILTON ALVES DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
01/10/2023 04:09

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715767-81.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADAILTON ALVES DA SILVA REQUERIDO: FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou a proposta de honorários pericias de ID 172383666.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a proposta de honorários, efetuando o depósito dos honorários, conforme decisão de ID, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 10:23:11.

JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
21/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:23

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 20:49

Juntada de Petição de impugnação
13/09/2023 01:25

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:53

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023 00:53

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715767-81.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADAILTON ALVES DA SILVA REQUERIDO: FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou a proposta de honorários pericias de ID 170590081.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a proposta de honorários, efetuando o depósito dos honorários, conforme decisão de ID, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 14:59:08.

HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA Servidor Geral
01/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:24

Juntada de Certidão
21/08/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:37

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715767-81.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADAILTON ALVES DA SILVA REQUERIDO: FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação proposta por ADAILTON ALVES DA SILVA face FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.

O autor alega ter adquirido, em agosto de 2020, o veículo CHEVROLET ONIX, 2020/2020, chassi nº 9BGEB69A0LG259580, comercializado pela primeira; fabricado pela segunda requerida.

Explica que, com cerca de dois anos de uso e 31.776 km rodados, depois de uma viagem de cerca de 350 km ao município de Rubiataba/GO, em agosto de 2020, o carro apresentou problema de “quebra dos balancins causada por sobre giro”, detectado pelos técnicos da primeira requerida.

Conta que o veículo contava com garantia contratual de 03 anos, mas que o defeito não estava coberto por ela.

Ao fim, busca a condenação das requeridas no reparo integral do veículo.

Citadas, as requeridas apresentaram contestação.

Ao ID 154781235, a requerida FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA suscitou ilegitimidade passiva por não ser ela a ofertante da garantia em que se baseia o autor.

No mérito, sustenta a inexistência de ato ilícito por ela praticado e a impossibilidade de que o serviço seja prestado gratuitamente por ela.

Ao ID 155604194, a ré GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA alega que o defeito foi causado por mau uso.

Outras manifestações aos IDs 162557091, 162810034 e 163463325.

Vieram conclusos.

Preliminar de ilegitimidade passiva.

Não deve prosperar, pois a empresa ré constitui a cadeia de consumo, dela se beneficiando, e, portanto, é responsável por vício na prestação do serviço.

Ademais, os autos versam sobre hipótese de vício oculto de bem durável, em que o prazo decadencial para o consumidor reclamar inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito, e não da data da aquisição do produto.

Vide art. 18 c/c art. 26, ambos do CDC.

Afasto a preliminar.

O ponto controvertido é se o defeito do veículo decorreu de uso impróprio do veículo.

A prova apta a dirimir a questão é a pericial.

Designo o perito RICARDO HOSANNAH (ENGENHEIRO MECANICO; 61-98147-0069; [email protected]).

Vislumbro a possibilidade de aplicação do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ao caso e inverter o ônus probatório.

A relação entre os litigantes é patentemente consumerista, o que justifica a aplicação do libelo.

Portanto o encargo pericial ficará a cargo dos réus – 50% para cada.

Intimem-se as partes para que apresentem quesitos – 10 (dez) dias.

Depois, intime-se o perito designado para aquiescer com o encargo e apresentar proposta de honorários – 10 (dez) dias.

Em seguida, vista às rés – 10 (dez) dias.

Por fim, tornem conclusos para apreciação.

De antemão, seguem os quesitos do Juízo. 1.

Se o defeito apresentado no carro advém de mau uso; 2.

Se o modelo adquirido (ou modelos similares da marca) apresentam problemas como o relatado com frequência (hipótese de recall ou procedimentos semelhantes).

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 6
02/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:45

Recebidos os autos
01/08/2023 18:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/06/2023 14:39

Juntada de Certidão
27/06/2023 20:12

Juntada de Petição de especificação de provas
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:18

Recebidos os autos
31/05/2023 18:18

Outras decisões
15/05/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/05/2023 12:15

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:46

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2023 02:26

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 12:26

Juntada de Certidão
15/04/2023 03:18

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 09:59

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
21/03/2023 16:19

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 00:21

Recebidos os autos
20/03/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/02/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 13:26

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:26

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2023 17:57

Recebidos os autos
02/02/2023 17:57

Recebida a emenda à inicial
02/02/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/02/2023 10:06

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:42

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
02/12/2022 21:22

Recebidos os autos
02/12/2022 21:22

Determinada a emenda à inicial
29/11/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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