18/09/2025 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor a pagar ao réu o valor de 1 (um) salário-mínimo, a título de litigância de má-fé.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
16/09/2025 18:08

Recebidos os autos
16/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:08

Julgado improcedente o pedido
02/08/2025 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 19:14

Recebidos os autos
01/08/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0807638-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIOGO MARTINS DE SA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados pela parte ré no ID. 237962064, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/06/2025 18:26

Recebidos os autos
17/06/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 21:00

Recebidos os autos
21/05/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:00

Outras decisões
09/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:48

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:31

Recebidos os autos
11/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:25

Recebidos os autos
28/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 13:43

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0807638-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIOGO MARTINS DE SA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/02/2025 14:52

Recebidos os autos
10/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:52

Outras decisões
03/02/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:07

Recebidos os autos
10/12/2024 17:06

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 18:13

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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