TJDFT - 0702972-24.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 03:22
Decorrido prazo de OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.A em 08/05/2025 23:59.
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09/04/2025 02:31
Publicado Decisão em 09/04/2025.
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09/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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04/04/2025 18:34
Recebidos os autos
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04/04/2025 18:34
Indeferido o pedido de OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
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31/03/2025 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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28/03/2025 16:25
Juntada de Petição de petição
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21/09/2024 02:19
Decorrido prazo de OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.A em 20/09/2024 23:59.
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30/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 30/08/2024.
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29/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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27/08/2024 20:45
Recebidos os autos
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27/08/2024 20:45
Indeferido o pedido de OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
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27/08/2024 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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27/08/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 02:22
Publicado Decisão em 06/08/2024.
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05/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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01/08/2024 17:23
Recebidos os autos
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01/08/2024 17:23
Indeferido o pedido de OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
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31/07/2024 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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29/07/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 09:54
Publicado Decisão em 23/07/2024.
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22/07/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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18/07/2024 13:40
Recebidos os autos
-
18/07/2024 13:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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17/07/2024 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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17/07/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 02:47
Publicado Certidão em 10/07/2024.
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09/07/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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05/07/2024 17:56
Juntada de Certidão
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02/07/2024 18:41
Recebidos os autos
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02/07/2024 18:41
Deferido o pedido de OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
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01/07/2024 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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01/07/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 03:02
Publicado Decisão em 10/06/2024.
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14/06/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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06/06/2024 06:05
Recebidos os autos
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06/06/2024 06:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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05/06/2024 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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05/06/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 02:56
Publicado Certidão em 24/05/2024.
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24/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 09:41
Juntada de Certidão
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14/05/2024 10:37
Juntada de Certidão
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05/05/2024 20:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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02/05/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 04:19
Decorrido prazo de SMARTTEC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA em 24/04/2024 23:59.
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01/03/2024 02:43
Publicado Edital em 01/03/2024.
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29/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0702972-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.A EXECUTADO: SMARTTEC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LARISSA BERNARDES DA SILVA Objeto: Citação de SMARTTEC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CPF/CNPJ: 22.***.***/0001-80 e LARISSA BERNARDES DA SILVA - CPF/CNPJ: *65.***.*47-14.
A Dra.
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 9.014,49 (nove mil e quatorze reais e quarenta e nove centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.
Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.
ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.
Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 503, 5º Andar ,ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.
Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.
DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:22:32.
Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).
Juiz(íza) de Direito. -
27/02/2024 14:33
Expedição de Edital.
-
24/01/2024 18:02
Recebidos os autos
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24/01/2024 18:02
Outras decisões
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23/01/2024 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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23/01/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 23:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/11/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/10/2023 13:33
Recebidos os autos
-
05/10/2023 13:33
Deferido o pedido de OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
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04/10/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
04/10/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 09:48
Publicado Decisão em 27/09/2023.
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26/09/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702972-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.A EXECUTADO: SMARTTEC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LARISSA BERNARDES DA SILVA DECISÃO Na petição de ID 172413175 a parte exequente requereu a citação da empresa executada na pessoa da sócia Larissa Bernardes da Silva.
Pois bem.
Prevê o art. 242 do Código de Processo Civil que a citação poderá ser realizada na pessoa do representante legal ou do procurador do executado.
Dessa forma, a mera qualidade de sócia não autoriza a citação, motivo porquê indefiro o pedido do exequente.
Esclareça-se ao exequente que, caso a referida sócia seja também a representante legal da empresa deverá juntar aos autos documento que comprove essa qualidade, a fim de justificar a citação na forma pleiteada.
Assim, concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para requerer o que entender devido para alcançar a citação da parte executada, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação).
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
22/09/2023 19:20
Recebidos os autos
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22/09/2023 19:20
Indeferido o pedido de OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
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19/09/2023 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/09/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/08/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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04/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702972-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.A EXECUTADO: SMARTTEC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CERTIDÃO De ordem, ante o teor dsa diligência retro, fica o exequente intimado a postular sua citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação).
Brasília - DF, 2 de agosto de 2023 às 19:31:32 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral -
03/08/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 19:33
Juntada de Certidão
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13/07/2023 15:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2023 14:34
Recebidos os autos
-
04/07/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/07/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 14:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/06/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 00:17
Publicado Certidão em 07/06/2023.
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06/06/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
02/06/2023 22:09
Juntada de Certidão
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30/05/2023 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/04/2023 20:37
Recebidos os autos
-
20/04/2023 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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19/04/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 00:46
Publicado Certidão em 13/04/2023.
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13/04/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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11/04/2023 09:05
Juntada de Certidão
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26/03/2023 18:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2023 18:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2023 20:22
Juntada de Certidão
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08/03/2023 10:38
Juntada de Certidão
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03/03/2023 20:40
Juntada de Petição de certidão
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27/01/2023 14:00
Expedição de Mandado.
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26/01/2023 13:30
Recebidos os autos
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26/01/2023 13:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/01/2023 13:30
Deferido em parte o pedido de OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
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16/01/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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