02/09/2025 03:17

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0817097-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL VIEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2025 14:40

Recebidos os autos
27/08/2025 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2025 12:18

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 20:56

Recebidos os autos
31/07/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:56

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/06/2025 12:31

Recebidos os autos
16/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/05/2025 00:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:06

Recebidos os autos
16/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:06

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
30/04/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:49

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:54

Recebidos os autos
08/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/03/2025 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:37

Recebidos os autos
25/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/03/2025 11:46

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0817097-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MANOEL VIEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/02/2025 21:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:28

Recebidos os autos
21/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:28

Outras decisões
07/01/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 17:54

Juntada de Certidão
23/12/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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