30/07/2025 19:55

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 19:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:58

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 10:32

Recebidos os autos
16/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 18:52

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0789606-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 240667006.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 240686677.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
27/06/2025 15:12

Recebidos os autos
27/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 20:43

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
09/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:50

Expedição de Autorização.
03/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0789606-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 15:43

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 15:17

Recebidos os autos
26/02/2025 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/02/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 11:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:04

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 22:47

Recebidos os autos
31/01/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:47

Homologada a Transação
30/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 22:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:53

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 19:25

Recebidos os autos
16/01/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:25

Declarada decadência ou prescrição
13/12/2024 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/12/2024 22:05

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:07

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:03

Recebidos os autos
21/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:03

Outras decisões
07/10/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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