26/08/2025 15:24

Baixa Definitiva
26/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:01

Transitado em Julgado em 23/08/2025
25/08/2025 14:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/08/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 15:26

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
28/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:02

Expedição de Intimação de Pauta.
26/06/2025 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 15:43

Recebidos os autos
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/06/2025 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:15

Recebidos os autos
10/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/06/2025 17:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 16:17

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
29/05/2025 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 12:55

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 15:56

Recebidos os autos
09/04/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0705287-88.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS APELADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A DESPACHO Trata-se de apelação interposta por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais contra sentença proferida pelo Juízo da Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

O apelado afirma, em contrarrazões, que a apelação não impugnou especificadamente os fundamentos da sentença.

Sustenta que o recurso limita-se a formular alegações genéricas (id 69245358).

Intime-se a apelante para manifestar-se no prazo de quinze (15) dias acerca da alegação de ausência de dialeticidade recursal com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil.

Após, voltem conclusos.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
06/03/2025 21:19

Recebidos os autos
06/03/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
28/02/2025 15:56

Recebidos os autos
28/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
26/02/2025 17:26

Recebidos os autos
26/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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