16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:44

Recebidos os autos
03/09/2025 13:44

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 10:06

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2025 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/08/2025 15:25

Recebidos os autos
06/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:03

Juntada de Petição de recurso especial
18/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
13/06/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2025 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2025 13:01

Recebidos os autos
24/04/2025 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 21:21

Recebidos os autos
06/03/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
06/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:28

Publicado Ementa em 25/02/2025.
24/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:51

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Retirado
12/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 18:08

Recebidos os autos
04/11/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/11/2024 13:33

Recebidos os autos
04/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
28/10/2024 21:21

Recebidos os autos
28/10/2024 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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