26/08/2025 07:46

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:11

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:23

Juntada de Petição de comprovante
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754221-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS SENTENÇA As partes celebraram transação instrumentalizada no ID 245467224.

Verifico que o negócio jurídico processual reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é licito e determinado e observou-se forma prescrita pelo art. 842 do Código Civil.

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, sob fundamento do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sob o prisma da ausência de interesse recursal das partes, registro trânsito em julgado na data da publicação desta decisão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
24/08/2025 20:31

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 18:27

Recebidos os autos
22/08/2025 18:27

Homologada a Transação
22/08/2025 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/08/2025 04:50

Processo Desarquivado
21/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 07/08/2025
20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de KAYRO AUZIER BARROS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:45

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0754221-77.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REQUERIDO: KAYRO AUZIER BARROS CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte REQUERIDA para se manifestar acerca da minuta de acordo apresentada no ID 245465304.

Prazo: 05 (cinco) dias.
08/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:37

Decorrido prazo de KAYRO AUZIER BARROS em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:26

Juntada de Petição de acordo (outros)
16/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 06:42

Recebidos os autos
15/07/2025 06:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
14/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/07/2025 15:11

Recebidos os autos
14/07/2025 15:11

Homologado o pedido
01/07/2025 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:42

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de KAYRO AUZIER BARROS em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:44

Juntada de Petição de acordo
21/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 19:40

Recebidos os autos
04/05/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/04/2025 09:39

Recebidos os autos
23/04/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:10

Decorrido prazo de KAYRO AUZIER BARROS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754221-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REQUERIDO: KAYRO AUZIER BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré com o fito de se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo formulada pela parte autora (ID 226562656, p. 2).

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo requerido, pois trata-se de médico, cujos rendimentos médios, segundo as regras da experiência (art. 375 do CPC), seguramente ultrapassam o patamar estabelecido por este E.

TJDFT para a concessão do beneplácito. *Assinatura e data conforme certificado digital*
03/04/2025 07:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 06:30

Recebidos os autos
03/04/2025 06:30

Gratuidade da justiça não concedida a KAYRO AUZIER BARROS - CPF: *34.***.*48-51 (REQUERIDO).
03/04/2025 06:30

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/04/2025 14:55

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0754221-77.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REQUERIDO: KAYRO AUZIER BARROS CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, em RÉPLICA, acerca da contestação/embargos à monitória e dos documentos que a(os) acompanham, nos termos dos artigos 350 e 351 e/ou 792, todos do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
04/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/03/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:17

Recebidos os autos
20/02/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:04

Juntada de Petição de comprovante
12/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:42

Recebidos os autos
10/02/2025 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
31/01/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:25

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
05/01/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2024 22:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 07:22

Recebidos os autos
11/12/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:22

Deferido o pedido de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS - CNPJ: 37.***.***/0001-11 (REQUERENTE).
10/12/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/12/2024 17:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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