09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 17:15

Recebidos os autos
11/03/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725627-93.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: M.

P.

D.

D.

F.

E.

T.

REU: A.

A.

D.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou ALEX ALVES DA SILVA, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 147, caput, do Código Penal, e art. 15 da Lei nº 10.826/03, c/c arts. 5º e 7º, ambos da Lei nº 11.340/06.

A denúncia foi recebida em 18/12/2024 (ID 221326075).

O réu foi citado (ID 222867291) e apresentou resposta à acusação (ID 224280316).

Verifico que o processo está regular e válido e inexiste vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

As questões meritórias serão analisadas oportunamente.

Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Designo o dia 01/10/2025, às 14:30h, para realização da audiência de instrução e julgamento - formato TELEPRESENCIAL.

Considerando os termos da Instrução 1, de 04 de janeiro de 2023, eventuais oitivas de testemunhas policiais/agentes de segurança pública serão realizadas por videoconferência (art. 2º, § 2º), assim como as audiências que tenham réus presos (art. 2º § 1º).

Promovam-se as expedições, intimações, requisições e demais diligências necessárias à realização do ato. Águas Claras/DF, data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
31/01/2025 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
31/01/2025 16:34

Recebidos os autos
31/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2025 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/01/2025 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 18:17

Juntada de Certidão
27/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:01

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/12/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:24

Recebidos os autos
18/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
18/12/2024 12:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/12/2024 11:46

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
18/12/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 12:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:31

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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