TJDFT - 0715156-24.2024.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 22:20
Arquivado Definitivamente
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13/06/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 12:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/06/2025 12:20
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 12:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/06/2025 20:31
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
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16/05/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 11:23
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 16:48
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 17:30
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 12:12
Transitado em Julgado em 25/02/2025
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25/02/2025 02:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
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20/02/2025 02:35
Decorrido prazo de REGIVAN DE OLIVEIRA MORAIS em 19/02/2025 23:59.
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19/02/2025 02:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
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15/02/2025 02:33
Publicado Sentença em 12/02/2025.
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11/02/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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11/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715156-24.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGIVAN DE OLIVEIRA MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 217277321 e 217277315).
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.
O executado é isento de custas, por força de Lei.
Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.
Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.
Publique-se.
Intimem-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
07/02/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 17:15
Recebidos os autos
-
07/02/2025 17:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/02/2025 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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05/02/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 22:27
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 16:20
Recebidos os autos
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27/01/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2025 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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25/01/2025 03:04
Juntada de Certidão
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22/01/2025 19:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
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18/11/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 16:57
Expedição de Ofício.
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14/11/2024 16:57
Expedição de Ofício.
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11/11/2024 17:20
Expedição de Certidão.
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10/11/2024 18:52
Recebidos os autos
-
10/11/2024 18:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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29/10/2024 02:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
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05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
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02/10/2024 02:18
Decorrido prazo de REGIVAN DE OLIVEIRA MORAIS em 01/10/2024 23:59.
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27/09/2024 13:37
Desapensado do processo #Oculto#
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10/09/2024 02:38
Publicado Decisão em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 12:01
Desapensado do processo #Oculto#
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06/09/2024 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
06/09/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 12:44
Desapensado do processo #Oculto#
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05/09/2024 17:26
Recebidos os autos
-
05/09/2024 17:26
Outras decisões
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05/09/2024 17:26
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO)
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05/09/2024 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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05/09/2024 15:43
Desapensado do processo #Oculto#
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05/09/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 14:03
Desapensado do processo #Oculto#
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30/08/2024 02:18
Decorrido prazo de REGIVAN DE OLIVEIRA MORAIS em 29/08/2024 23:59.
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27/08/2024 14:34
Desapensado do processo #Oculto#
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15/08/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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15/08/2024 15:17
Desapensado do processo #Oculto#
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14/08/2024 18:52
Desapensado do processo #Oculto#
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14/08/2024 18:45
Desapensado do processo #Oculto#
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14/08/2024 18:40
Desapensado do processo #Oculto#
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14/08/2024 18:34
Desapensado do processo #Oculto#
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14/08/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 12:19
Recebidos os autos
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14/08/2024 12:19
Outras decisões
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14/08/2024 00:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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13/08/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 08/08/2024.
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07/08/2024 20:54
Desapensado do processo #Oculto#
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07/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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06/08/2024 16:26
Desapensado do processo #Oculto#
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05/08/2024 16:34
Recebidos os autos
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05/08/2024 16:34
Determinada a emenda à inicial
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05/08/2024 16:05
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/08/2024 15:53
Desapensado do processo #Oculto#
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05/08/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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