12/09/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:53

Recebidos os autos
14/08/2025 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2025 17:55

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:57

Recebidos os autos
09/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 14:01

Recebidos os autos
15/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/04/2025 00:01

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0816983-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Prevenção sugerida e não verificada. À Secretaria para checklist.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:21

Recebidos os autos
31/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:20

Outras decisões
20/12/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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