30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CELIA CAMPOS DOMINGUES em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:14

Recebidos os autos
28/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 10:14

Recebidos os autos
28/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 10:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
27/03/2025 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 14:50

Recebidos os autos
27/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2025 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726990-78.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
17/03/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
06/03/2025 14:41

Recebidos os autos
06/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 07:04

Recebidos os autos
13/11/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
13/11/2024 12:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 22:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 07:24

Recebidos os autos
27/08/2024 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
27/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
26/07/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:48

Recebidos os autos
05/07/2024 07:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
02/07/2024 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/07/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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