27/08/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:58

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:17

em cooperação judiciária
14/08/2025 18:16

Juntada de Certidão
31/07/2025 21:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
31/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/07/2025 09:38

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
18/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:29

Recebidos os autos
16/07/2025 19:29

Rejeitada a denúncia
16/07/2025 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
08/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
08/06/2025 08:33

Recebidos os autos
08/06/2025 08:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:39

Expedição de Mandado.
12/03/2025 13:35

Expedição de Mandado.
28/02/2025 02:22

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0709952-32.2020.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANO VIEIRA DA SILVA, ELICINEIDE MATOS DOS SANTOS Inquérito Policial nº: 891/2019 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 227285075, a qual dá conta da falta de apresentação das alegações finais pela Advogada constituída, notifiquem-se os acusados quanto à situação e a fim de que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, seja constituído outra(o) causídica(o) de sua preferência para apresentar a referida peça processual ou, desde logo, esclareçam se desejam ser patrocinados pela Assistência Judiciária gratuita.

Concomitantemente, deverão os réus serem informados que, na hipótese de transcurso do prazo sem manifestação, desde logo fica nomeada a Defensoria Pública para prosseguir na defesa.

Intimem-se.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (documento datado e assinado eletronicamente) AL
25/02/2025 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 19:05

Recebidos os autos
25/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
25/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:27

Juntada de ata
14/02/2025 14:16

Juntada de ata
14/02/2025 14:09

Juntada de ata
14/02/2025 13:53

Juntada de ata
14/02/2025 13:49

Juntada de ata
14/02/2025 13:08

Juntada de ata
13/02/2025 18:15

Juntada de ata
13/02/2025 17:45

Juntada de ata
13/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
11/02/2025 13:00

Outras decisões
10/02/2025 13:48

Juntada de ata
03/02/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 12:23

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:58

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:57

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:06

Expedição de Ofício.
10/12/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:13

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
03/09/2024 19:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
30/04/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 20:03

Recebidos os autos
25/04/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
25/04/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 21:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:42

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:37

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/02/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:15

Recebidos os autos
05/02/2024 18:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/02/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
25/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 18:12

Expedição de Certidão.
21/12/2023 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 17:36

Recebidos os autos
15/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/08/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/07/2023 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:27

Juntada de Certidão
16/06/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:39

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:27

Apensado ao processo #Oculto#
29/07/2021 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 20:47

Recebidos os autos
27/07/2021 20:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2021 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
14/07/2021 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 00:32

Recebidos os autos
13/07/2021 00:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
09/06/2021 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 16:01

Expedição de Certidão.
15/12/2020 21:12

Expedição de Certidão.
15/12/2020 21:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 17:08

Recebidos os autos
15/12/2020 17:08

Deferido o pedido de Sob sigilo
09/12/2020 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/12/2020 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2020 03:51

Publicado Despacho em 30/11/2020.
28/11/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
24/11/2020 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2020 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 10:16

Recebidos os autos
19/11/2020 10:16

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/10/2020 02:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2020 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 13:32

Recebidos os autos
08/10/2020 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/10/2020 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/10/2020 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2020 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2020 03:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2020 03:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 18:27

Recebidos os autos
24/08/2020 18:08

Juntada de Certidão
20/08/2020 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2020 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/08/2020 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2020 11:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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