14/08/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:24

Recebidos os autos
13/08/2025 07:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/08/2025 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/08/2025 13:39

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de HENRIQUE VALOR CALDAS em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:00

Recebidos os autos
26/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2025 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 21:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:10

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 19:05

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:11

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a empresa requerida a obrigação de fazer, consistente em restabelecer a conta do autor na plataforma de venda de produtos Mercado Livre, obrigação que deverá ser cumprida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento de multa.
19/03/2025 15:30

Recebidos os autos
19/03/2025 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0782975-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HENRIQUE VALOR CALDAS REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
27/02/2025 15:19

Recebidos os autos
27/02/2025 15:19

Outras decisões
25/02/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/02/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:46

Recebidos os autos
27/01/2025 14:46

Outras decisões
06/01/2025 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/12/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 17:12

Recebidos os autos
12/12/2024 17:12

Outras decisões
12/12/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/12/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:11

Recebidos os autos
27/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:11

Outras decisões
25/11/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 20:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2024 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 20:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 21:42

Juntada de Certidão
04/11/2024 21:34

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 11:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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