10/09/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:38

Expedição de Autorização.
27/08/2025 18:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
18/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:48

Recebidos os autos
01/07/2025 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/07/2025 16:25

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:04

Recebidos os autos
26/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:04

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 10:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:39

Recebidos os autos
25/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
04/03/2025 19:16

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0809083-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE CARLOS DAMIAO RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2025 11:16:10.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
26/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 16:18

Recebidos os autos
06/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:18

Outras decisões
03/12/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
30/11/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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