26/05/2025 19:56

Arquivado Provisoramente
26/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 04:31

Processo Desarquivado
24/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 16:14

Arquivado Provisoramente
21/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/05/2025 15:10

Juntada de Ofício de requisição
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0781444-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BELOTO MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
17/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:13

Recebidos os autos
17/02/2025 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:52

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:03

Recebidos os autos
21/01/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/11/2024 13:19

Juntada de Petição de réplica
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:56

Recebidos os autos
18/09/2024 16:56

Outras decisões
13/09/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704229-17.2024.8.07.0012

Edinei Cipriano de Sales

Gp Pneus LTDA

Advogado: Roselaine da Silva Stock

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0704229-17.2024.8.07.0012

Edinei Cipriano de Sales

Gp Pneus LTDA

Advogado: Roselaine da Silva Stock

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0700621-98.2025.8.07.0004

Bc Cobrancas LTDA

Juliana Oliveira de Souza

Advogado: Bruna Guilherme Campos Bersan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0708099-24.2025.8.07.0016

Yolanda Ivasaki

Distrito Federal

Advogado: Tatyana Marques Santos de Carli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0701782-22.2025.8.07.0012

Angelica Marcilio de Moraes

Jorge Lucien Martins

Advogado: Vitor Rocha Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2025 21:58

Exibir Processo