TJDFT - 0714841-24.2023.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
10/09/2025 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 17:11
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 03:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 03:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 03:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 02:54
Publicado Despacho em 09/09/2025.
-
09/09/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 14:30
Expedição de Carta.
-
06/09/2025 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
-
05/09/2025 17:11
Recebidos os autos
-
05/09/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 18:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
04/09/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 18:12
Recebidos os autos
-
04/09/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 16:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
04/09/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 03:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 03:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 03:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2025 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2025 02:41
Publicado Certidão em 01/09/2025.
-
30/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 09:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2025 02:46
Publicado Despacho em 29/08/2025.
-
29/08/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
28/08/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 13:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2025 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 16:27
Recebidos os autos
-
27/08/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 16:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
27/08/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 16:09
Cancelada a movimentação processual
-
27/08/2025 16:09
Cancelada a movimentação processual
-
27/08/2025 16:09
Desentranhado o documento
-
27/08/2025 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2025 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 14:20
Recebidos os autos
-
27/08/2025 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
27/08/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2025 02:55
Publicado Certidão em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
15/08/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 03:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 02:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 02:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 02:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 02:25
Publicado Decisão em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 20:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2025 15:53
Recebidos os autos
-
10/03/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 15:53
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
-
28/02/2025 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
28/02/2025 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 02:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 02:33
Publicado Certidão em 17/02/2025.
-
15/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 02:42
Publicado Decisão em 04/02/2025.
-
05/02/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
04/02/2025 02:45
Publicado Certidão em 04/02/2025.
-
04/02/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0714841-24.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: M.
P.
D.
D.
F.
E.
T.
REU: A.
P.
F.
V., R.
T.
S.
M., M.
D.
S.
S.
DECISÃO O MP ofereceu denúncia pela prática dos seguintes delitos: ALEKSANDER PATRICK FERNANDES VASCONCELOS e RAQUEL TAYNA SUCENA MACIEL como incursos na pena do art. 129, §13º, do Código Penal, c.c. os artigos 5º e 7º, da Lei 11.340/2006; MARIZETE DOS SANTOS SUCENA na pena do artigo 147, caput, do Código Penal, c.c. os artigos 5º e 7º, da Lei 11.340/2006 Defiro a produção da prova testemunhal.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2025 às 15h - formato TELEPRESENCIAL.
Intimem-se/requisitem-se partes e testemunhas. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
01/02/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2025 08:46
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 08:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
01/02/2025 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 20:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2025 16:38
Recebidos os autos
-
31/01/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 16:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/01/2025 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
31/01/2025 13:51
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2025 03:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:37
Publicado Despacho em 23/01/2025.
-
23/01/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
21/01/2025 15:56
Recebidos os autos
-
21/01/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 13:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
21/01/2025 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2025 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 13:27
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
16/12/2024 21:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2024 18:46
Recebidos os autos
-
16/12/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 18:46
Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
-
16/12/2024 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
16/12/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:58
Recebidos os autos
-
16/12/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 09:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
16/12/2024 09:32
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
16/12/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 08:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2024 08:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
-
09/08/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 10:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
-
30/04/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
-
18/12/2023 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 21:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 19:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 18:42
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
03/08/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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