TJDFT - 0707722-53.2025.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            25/08/2025 08:28 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/08/2025 17:53 Expedição de Autorização. 
- 
                                            08/08/2025 13:25 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            03/08/2025 20:48 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            21/07/2025 02:49 Publicado Certidão em 21/07/2025. 
- 
                                            19/07/2025 02:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 
- 
                                            16/07/2025 15:19 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/07/2025 15:18 Expedição de Certidão. 
- 
                                            15/07/2025 15:41 Recebidos os autos 
- 
                                            15/07/2025 15:41 Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. 
- 
                                            14/07/2025 17:24 Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente 
- 
                                            12/07/2025 12:41 Transitado em Julgado em 07/07/2025 
- 
                                            09/07/2025 16:26 Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            08/07/2025 03:43 Decorrido prazo de RAYSSA JORDANA MUNIZ CARVALHO MARINHO em 07/07/2025 23:59. 
- 
                                            04/07/2025 03:34 Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2025 23:59. 
- 
                                            04/07/2025 03:34 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2025 23:59. 
- 
                                            23/06/2025 02:55 Publicado Sentença em 23/06/2025. 
- 
                                            20/06/2025 02:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 
- 
                                            17/06/2025 20:01 Recebidos os autos 
- 
                                            17/06/2025 20:01 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            17/06/2025 20:01 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            18/05/2025 13:15 Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO 
- 
                                            16/05/2025 19:37 Recebidos os autos 
- 
                                            16/05/2025 19:37 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            30/04/2025 03:42 Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO 
- 
                                            29/04/2025 15:19 Juntada de Petição de réplica 
- 
                                            07/04/2025 02:46 Publicado Certidão em 07/04/2025. 
- 
                                            05/04/2025 02:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 
- 
                                            03/04/2025 14:46 Expedição de Certidão. 
- 
                                            03/04/2025 10:55 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            01/03/2025 22:40 Juntada de Certidão 
- 
                                            28/02/2025 02:39 Publicado Decisão em 28/02/2025. 
- 
                                            28/02/2025 02:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 
- 
                                            27/02/2025 00:00 Intimação Número do processo: 0707722-53.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAYSSA JORDANA MUNIZ CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO À Secretaria, para providenciar perante a COSIST a retificação do nome da parte autora.
 
 Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
 
 Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
 
 Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
 
 Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.
 
 Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
 
 Cumpra-se.
 
 Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
 
 Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
- 
                                            25/02/2025 14:14 Recebidos os autos 
- 
                                            25/02/2025 14:14 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            25/02/2025 14:14 Outras decisões 
- 
                                            29/01/2025 15:48 Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO 
- 
                                            29/01/2025 15:47 Juntada de Certidão 
- 
                                            28/01/2025 13:46 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0794713-66.2024.8.07.0016
Rubens Paiva
Distrito Federal
Advogado: Paulo Fontes de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/10/2024 17:07
Processo nº 0701243-71.2025.8.07.0007
Glauber Pacheco Baptista
Joseania Mamede Bezerra
Advogado: Celso Arruda
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/01/2025 10:11
Processo nº 0744498-34.2024.8.07.0001
Bruna Aclemail Fonseca Goncalves
Fernando Alberto Santoro Autran Junior
Advogado: Julia Helena Bastos Rezende Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/10/2024 16:54
Processo nº 0709270-81.2023.8.07.0017
Apam - Associacao de Pais, Alunos e Mest...
Luciara Souza da Silva
Advogado: Vanderlei Lima de Macedo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/12/2023 15:39
Processo nº 0702414-03.2020.8.07.0019
Studio Video Foto LTDA - ME
Lilian Maria dos Reis
Advogado: Sabrina Moreira Deles Amaral
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/11/2023 13:31