29/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:12

Expedição de Autorização.
13/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
15/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:11

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 23:21

Recebidos os autos
09/07/2025 23:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2025 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/07/2025 16:06

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:05

Recebidos os autos
27/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:05

Outras decisões
24/06/2025 03:35

Decorrido prazo de LORETTA MAIRA DOS SANTOS BARROS PORTO em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 12/06/2025.
11/06/2025 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 23:10

Recebidos os autos
03/06/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 23:10

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 23:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 13:34

Recebidos os autos
21/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 14:01

Juntada de Petição de réplica
22/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712588-07.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LORETTA MAIRA DOS SANTOS BARROS PORTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/02/2025 16:49

Recebidos os autos
25/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:49

Outras decisões
11/02/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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