07/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0756952-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada, retornando os autos ao prazo suspensivo, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/08/2025 19:00

Recebidos os autos
03/08/2025 19:00

Outras decisões
02/08/2025 03:27

Decorrido prazo de PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/07/2025 09:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 18:28

Recebidos os autos
07/07/2025 18:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/07/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:06

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0756952-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS DESPACHO A fim de viabilizar a análise do pedido de penhora de faturamento da empresa executada, bem como a efetividade da medida constritiva, caso adotada neste feito executório, intime-se a parte exequente para que junte aos autos a escrituração contábil (Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício) do último exercício fiscal da sociedade registrada perante a respectiva Junta Comercial, de modo a demonstrar a efetiva existência de faturamento a ser penhorado sem que a medida constritiva inviabilize o regular funcionamento da empresa.

Ressalte-se que escrituração contábil (Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício), obrigatória a todas as pessoas jurídicas do Brasil, excetuando tão somente Microempreendedor Individual (MEI).

Prazo: 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/06/2025 19:48

Recebidos os autos
05/06/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0756952-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS DECISÃO Ciente da constituição dos novos patronos.

Aguarde-se o decurso do prazo para que o exequente dê cumprimento ao disposto na decisão de id. 229412043.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/04/2025 19:47

Recebidos os autos
15/04/2025 19:47

Outras decisões
14/04/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/04/2025 00:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:20

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0756952-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS DECISÃO O exequente requer a expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal visando obter informações sobre a existência de imóvel cadastrado em nome da parte executada, justificando o pedido na peculiaridade da situação fundiária no DF.

Todavia, nada há nos autos que indique a probabilidade da existência de imóvel, ainda que irregular, cadastrado no nome da parte devedora.

A realização de diligências pelo Poder Judiciário deve ser amparada em critério de razoabilidade, sob pena de onerar o juízo com providências que cabem ao autor da demanda, procrastinando a marcha processual.

Ante o exposto, indefiro o requerimento.

Intime-se o exequente a indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de suspensão do processo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/03/2025 18:38

Recebidos os autos
18/03/2025 18:38

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
17/03/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:07

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 20:05

Juntada de Certidão
16/02/2025 17:14

Recebidos os autos
16/02/2025 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/02/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2025 23:06

Recebidos os autos
12/01/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 23:06

Outras decisões
07/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/12/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017638-23.2013.8.07.0001

Boston - Moveis e Decoracao LTDA - EPP

Vera Lucia Nunes de Almeida

Advogado: Flavio Luiz Medeiros Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2019 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0742380-85.2024.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Nivaldo Rodrigues de Moraes

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0702382-19.2025.8.07.0020

Daiane Dalle Crode Menezes Duca

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Marcos de Carvalho Caetano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0704715-98.2021.8.07.0014

Bruno Henrique Cavalcanti Mello

Cooperforte- Cooperativa de Economia e C...

Advogado: Andre da Silva Ferraz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0702323-37.2025.8.07.0018

Jamil Azevedo Lopes

Presidente do Instituto de Previdencia D...

Advogado: Bruno Leonardo Ferreira de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 17:06

Exibir Processo