29/08/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/08/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 12:30

Recebidos os autos
07/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:30

Outras decisões
17/06/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/06/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 08:53

Recebidos os autos
09/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701050-47.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

Após, ao MP.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
20/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:20

Juntada de Petição de réplica
18/05/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 03:12

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 23:24

Recebidos os autos
29/04/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:24

Recebida a emenda à inicial
11/04/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/04/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 20:04

Juntada de Petição de certidão
02/04/2025 03:02

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 19:38

Recebidos os autos
31/03/2025 19:38

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 16:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de PAULO JUNIO ALMEIDA ARAUJO em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 03:05

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 09:54

Recebidos os autos
14/02/2025 09:54

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/02/2025 21:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2025 03:08

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701050-47.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Retire-se o segredo de justiça, haja vista a ausência de hipótese legal.

Intime-se o autor para: 1 - Juntar algum documento em nome da representante legal da parte autora que comprove domicílio nesta cidade, tais como contrato de aluguel, fatura emitida pela NEOENERGIA, CAESB e/ou estabelecimento educacional recente (últimos 3 meses) - Tendo em vista que a comprovação do domicílio (residência com ânimo definitivo, art. 70 do CC) repercute na definição da competência (art. 53, V, do CPC, art. 147 do ECA e art. 101, I, do CDC).

Demais disso, as regras que disciplinam a competência, mesmo territorial, têm uma razão de ordem constitucional e legal, inclusive para a prestação jurisdicional, pelo Juiz natural, ser célere e próxima da realidade vivida pelos cidadãos.

Não podendo haver escolha aleatória de foro.

Advirto que não será aceita mera declaração, nem orçamentos, notificações de débitos incidentes sobre veículo, comprovantes em nome de terceiros; Advirto, ademais, que juntada de boletos de compras pela internet, contas bancárias digitais e contas de telefone celular não serão consideradas hábeis para a comprovação do atual domicílio. 2 - Esclarecer a respeito do ajuizamento do processo de n. 0710293-49.2024.8.07.0010, ao que parece, com mesmas partes e pedidos, junto ao Juizado Especial.

Intime-se, ainda, a parte autora para manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
31/01/2025 17:02

Recebidos os autos
31/01/2025 17:02

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 13:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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