TJDFT - 0709435-14.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 11:11
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2025 11:10
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 09:08
Transitado em Julgado em 10/04/2025
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11/04/2025 02:17
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2025 23:59.
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28/03/2025 02:17
Decorrido prazo de JOAO MARCOS CAITANO ARAUJO em 27/03/2025 23:59.
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21/03/2025 18:28
Publicado Decisão em 20/03/2025.
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21/03/2025 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0709435-14.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.
AGRAVADO: JOAO MARCOS CAITANO ARAUJO D E C I S Ã O A parte agravante, TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL), na petição de ID 69797534, desiste do recurso interposto.
A desistência de um recurso é direito subjetivo da parte (STF RMS 32560, Relator: Min.
ROBERTO BARROSO, julgado em 27/11/2013).
Isso posto, com base no Art. 998 do CPC e para que produza os efeitos legais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte recorrente.
Preclusa a presente decisão, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se.
Brasília, 18 de março de 2025.
Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator -
18/03/2025 09:33
Recebidos os autos
-
18/03/2025 09:33
Homologada a Desistência do Recurso
-
17/03/2025 12:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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17/03/2025 12:38
Recebidos os autos
-
17/03/2025 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
-
17/03/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
17/03/2025 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
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