10/09/2025 14:57

Recebidos os autos
10/09/2025 14:57

Outras decisões
05/09/2025 00:20

Juntada de Petição de comprovante
29/08/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/08/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 14:05

Recebidos os autos
18/08/2025 14:05

Outras decisões
14/08/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/08/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:36

Recebidos os autos
01/08/2025 13:36

Outras decisões
31/07/2025 12:11

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:45

Decorrido prazo de ALCIDES TOSTES DE AQUINO LEITE em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 16:58

Recebidos os autos
18/06/2025 16:58

Outras decisões
18/06/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751589-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REU: ALCIDES TOSTES DE AQUINO LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante o disposto no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, o pedido de cumprimento de sentença sujeita-se ao recolhimento de custas processuais.

Assim, intime-se a parte exequente para que junte a guia de custas da fase de cumprimento de sentença e o respectivo comprovante de pagamento.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/06/2025 16:55

Recebidos os autos
16/06/2025 16:55

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/06/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:57

Juntada de Petição de certidão
21/05/2025 13:40

Recebidos os autos
21/05/2025 13:40

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/05/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0751589-78.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REU: ALCIDES TOSTES DE AQUINO LEITE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 231199912 transitou em julgado dia 07/05/2025.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Nos termos do § 14 do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios constituem direito próprio do advogado.

Com efeito, caso o patrono também pretenda exigir o cumprimento de sentença relativa aos honorários sucumbenciais, deverá formar o litisconsórcio entre os credores no polo ativo.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 09/05/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
09/05/2025 10:42

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 03:07

Decorrido prazo de ALCIDES TOSTES DE AQUINO LEITE em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:53

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 20:09

Recebidos os autos
03/04/2025 20:09

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 09:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ALCIDES TOSTES DE AQUINO LEITE em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0751589-78.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REU: ALCIDES TOSTES DE AQUINO LEITE CERTIDÃO De ordem, aguarde-se por 5 dias a manifestação da autora, nos termos da certidão de ID. 225672995.

Brasília/DF, 24/02/2025.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
26/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:26

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
07/02/2025 16:44

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/02/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2025 11:31

Recebidos os autos
03/02/2025 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:25

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
27/11/2024 14:21

Recebidos os autos
27/11/2024 14:21

Outras decisões
26/11/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/11/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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