16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0718022-74.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: Em segredo de justiça OFENSOR: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da necessidade dos documentos para instrução do fato que está sob investigação, defiro o compartilhamento dos documentos como requerido pelo MP, devendo ser juntada cópia nos autos como requerido.

Os documentos deverão permanecer sob sigilo, permitindo apenas aos atores do processo o acesso aos documentos neste feito e no que se irá compartilhar.

Int.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 13:29:53.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
15/09/2025 13:59

Juntada de Certidão
12/09/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:26

Recebidos os autos
12/09/2025 14:26

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/08/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 02:58

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 18:32

Recebidos os autos
13/08/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/08/2025 04:40

Processo Desarquivado
07/08/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:14

Publicado Decisão em 05/05/2025.
03/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 22:32

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 29/04/2025 16:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
30/04/2025 22:32

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
29/04/2025 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 19:05

Recebidos os autos
28/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:05

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
28/04/2025 19:05

Deferido em parte o pedido de #Oculto#
28/04/2025 17:52

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 19:34

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0718022-74.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: A.

A.

G.

D.

S.

OFENSOR: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da necessidade de melhor se analisar os fatos acolho o parecer do Ministério Público e DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o dia 29 de abril de 2025 às 16hs, devendo as partes serem intimadas.

Defiro a realização da audiência por videoconferência para todas as partes que quiserem e tiverem condições técnicas de participar, devendo ser informado o link para a audiência.

Int.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
18/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:04

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 29/04/2025 16:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
18/03/2025 14:39

Recebidos os autos
18/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/03/2025 14:39

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
18/03/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 18:19

Recebidos os autos
11/03/2025 18:19

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
11/03/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/03/2025 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0718022-74.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: A.A.G.D.S.

OFENSOR: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de medidas protetivas de urgência por A.A.G.D.S. em desfavor de FERNANDO AUGUSTO DA SILVA FERNANDES.

Pelo Juízo do plantão foram concedidas medidas protetivas à vítima, conforme decisão de ID 227164900.

Os autos foram redistribuídos do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília a este juízo, conforme decisão de ID 227282750.

Promova a Secretaria a habilitação das defesas constituídas tanto pela vítima (ID 227332215), quanto pelo indicado autor do fato (ID 227284342).

Retirem o sigilo dos documentos que instruem a medida protetiva para acesso às partes. Às partes para manifestação, como requerido.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
26/02/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 14:06

Recebidos os autos
26/02/2025 14:06

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
26/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/02/2025 18:08

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/02/2025 17:51

Desentranhado o documento
25/02/2025 17:49

Recebidos os autos
25/02/2025 17:49

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
25/02/2025 17:49

Declarada incompetência
25/02/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:39

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
25/02/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 11:50

Desentranhado o documento
25/02/2025 09:36

Recebidos os autos
25/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
25/02/2025 06:15

Juntada de Certidão
25/02/2025 06:00

Recebidos os autos
25/02/2025 06:00

Concedida em parte a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
25/02/2025 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
25/02/2025 02:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:37

Recebidos os autos
24/02/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/02/2025 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/02/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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