05/08/2025 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
05/08/2025 14:23

Recebidos os autos
05/08/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
05/08/2025 11:11

Recebidos os autos
05/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
02/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:25

Recebidos os autos
29/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
24/07/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 09:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:31

Recebidos os autos
18/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
11/07/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO DE ALMEIDA FREITAS em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 13:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:10

Juntada de Petição de laudo
06/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:59

Apensado ao processo #Oculto#
25/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:08

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 23:38

Expedição de Ofício.
10/11/2024 10:49

Recebidos os autos
10/11/2024 10:49

em cooperação judiciária
20/08/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
17/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:12

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 03:12

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 04:06

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO DE ALMEIDA FREITAS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:46

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SA FREITAS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0701662-75.2022.8.07.0014 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a cerca do agendamento da perícia médica, conforme petição de ID 203760603. (documento datado e assinado digitalmente) RISENILTON ARCANJO DA SILVA Servidor Geral
11/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:28

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0701662-75.2022.8.07.0014 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a prestar os esclarecimentos solicitados pelo perito, conforme ID 202805851, no prazo de 05 dias. (documento datado e assinado digitalmente) RISENILTON ARCANJO DA SILVA Servidor Geral
03/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 15:43

Recebidos os autos
03/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:43

Outras decisões
30/04/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
27/04/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 14:49

Recebidos os autos
22/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 01:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:27

Publicado Intimação em 28/02/2024.
27/02/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0701662-75.2022.8.07.0014 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Defiro a realização de perícia médica por profissional particular, a ser custeada pelo E.

TJDFT, nos termos da Portaria Conjunta 101, de 10 de novembro de 2016, e seu anexo.

Intime-o(a) para apresentação de proposta de honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se para os limites indicados no artigo 7º da Portaria Conjunta 53 de 21 de outubro de 2011, bem como no Anexo da Portaria Conjunta nº 101/2016, uma vez que a perícia será custeada pelo E.TJDFT.

Na oportunidade, o(a) expert deverá justificar, detalhadamente, o quantum solicitado, indicando, assim, o método a ser adotado na realização da perícia e as eventuais ocorrências pertinentes.

Nomeia-se o(a) perito(a) Dr.

Demétrius de Luna Lopes, médico psiquiatra, conveniado ao Tribunal, devendo elaborar laudo técnico no prazo de 30 (trinta) dias, o qual computará a partir da data da realização da perícia marcada pelo expert.

Intime-o(a) para manifestação acerca da aceitação do encargo.

Em caso positivo, deverá indicar data, local e horário para o início dos trabalhos, devendo informar o juízo com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que as partes e os respectivos advogados sejam intimados, nos termos do art. 474 do CPC.

Com a vinda do parecer, intimem-se as partes e o Ministério Público, para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ao final, conclusos.

Concomitantemente, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de substituição da curatela.

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito
21/02/2024 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 17:02

Recebidos os autos
21/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:02

em cooperação judiciária
21/02/2024 17:02

Outras decisões
23/01/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 07:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SA FREITAS em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0701662-75.2022.8.07.0014 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO 1- Excluam-se os advogados do requerente, diante da renúncia apresentada, após o decorrido o prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do art. 112, do CPC: Art. 112.

O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo 2- Intime-se pessoalmente o FRANCISCO CARLOS DE SA FREITAS a regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Sem prejuízo dê vistas à curadoria especial para manifestar-se sobre a petição de ID 165569417 e do manifestação do MP.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:24

Recebidos os autos
02/08/2023 18:24

em cooperação judiciária
20/07/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
20/07/2023 12:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 07:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:35

Recebidos os autos
13/06/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2023 07:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:19

Publicado Despacho em 23/03/2023.
22/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:55

Recebidos os autos
20/03/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
17/03/2023 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SA FREITAS em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 02:07

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 23:13

Recebidos os autos
15/02/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 14:44

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SA FREITAS em 22/11/2022 23:59.
21/11/2022 16:17

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:12

Publicado Despacho em 14/11/2022.
15/11/2022 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 07:57

Recebidos os autos
10/11/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 08:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SA FREITAS em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
28/10/2022 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2022 00:36

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 11:40

Recebidos os autos
03/10/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SA FREITAS em 14/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 16:09

Recebidos os autos
02/09/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 20:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SA FREITAS em 31/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 19:05

Juntada de Certidão
23/08/2022 13:06

Juntada de Certidão
18/08/2022 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2022.
17/08/2022 17:35

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 13:28

Expedição de Ofício.
04/08/2022 10:00

Recebidos os autos
04/08/2022 10:00

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2022 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
29/07/2022 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SA FREITAS em 25/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:29

Publicado Despacho em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 12:15

Recebidos os autos
18/07/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
14/07/2022 13:23

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:15

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:30

Expedição de Ofício.
21/06/2022 19:11

Recebidos os autos
21/06/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/06/2022 18:19

Juntada de Certidão
03/06/2022 13:52

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:53

Juntada de Certidão
24/05/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:10

Publicado Despacho em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 21:27

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:55

Recebidos os autos
17/05/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 23:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
16/05/2022 23:05

Juntada de Certidão
12/05/2022 18:34

Juntada de Certidão
02/05/2022 19:30

Expedição de Ofício.
02/05/2022 17:18

Expedição de Ofício.
02/05/2022 17:08

Expedição de Termo.
29/04/2022 18:16

Recebidos os autos
29/04/2022 18:16

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
29/04/2022 16:59

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2022 15:30, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
29/04/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:24

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2022 00:42

Publicado Despacho em 27/04/2022.
27/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:22

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:18

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2022 15:30, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
25/04/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 17:35

Recebidos os autos
22/04/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SA FREITAS em 20/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 14:53

Recebidos os autos
08/04/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 12:12

Recebidos os autos
24/03/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
24/03/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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