STJ - 0750288-90.2020.8.07.0016

17/12/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024 19:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 741835/2024 - EDcl no AgInt no

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741835 - EDcl no AgInt no AREsp 2170949 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de REINALDO RUY GIACOMASSI SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00741835/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2170949/DF

03/10/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741835/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2170949/DF

16/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

13/09/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803818/2024

13/09/2024 12:52

Protocolizada Petição 803818/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 741835/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 741835/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 741835/2024

28/08/2024 18:05

Protocolizada Petição 741835/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

27/08/2024 12:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 1138212/2023 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1138212 - AgInt no AREsp 2170949 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de REINALDO RUY GIACOMASSI SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01138212/2023 - AgInt no AREsp 2170949/DF

12/08/2024 18:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 674130/2024

12/08/2024 18:08

Protocolizada Petição 674130/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 12/08/2024

08/08/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138212/2023 - AgInt no AREsp 2170949/DF

03/06/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 1122214/2023 - EDcl

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1122214 - EDcl no AREsp 2170949 - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos para major

05/03/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1138212/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1163.

24/11/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1149445/2023

24/11/2023 17:22

Protocolizada Petição 1149445/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2023

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1138212/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1138212/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138212/2023

21/11/2023 17:39

Protocolizada Petição 1138212/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

17/11/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2023 Petição Nº 1122214/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1122214/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

14/11/2023 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1122214/2023

14/11/2023 22:22

Protocolizada Petição 1122214/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2023

27/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 23:00

Conheço do agravo de REINALDO RUY GIACOMASSI SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/10/2023 13:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/10/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2023 07:33

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2023 07:32

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.

02/10/2023 13:17

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/10/2023 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

28/09/2023 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/09/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/11/2022 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2022 14:24

Transitado em Julgado em 24/11/2022

04/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 23:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

26/09/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/09/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

25/07/2022 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2022 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS