15/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/08/2025 09:48

Juntada de certidão
14/08/2025 15:19

Juntada de certidão
13/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
17/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:48

Recebidos os autos
16/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/07/2025 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:38

Juntada de certidão
07/07/2025 13:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/07/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:14

Recebidos os autos
18/06/2025 17:14

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 09:51

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2025 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:36

Juntada de certidão
04/06/2025 15:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/06/2025 08:10

Recebidos os autos
04/06/2025 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/06/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 12:55

Recebidos os autos
12/02/2025 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
12/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:18

Recebidos os autos
06/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/01/2025 18:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:51

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2024 11:23

Recebidos os autos
05/11/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/11/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
05/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/11/2024 16:34

Juntada de certidão
05/11/2024 12:46

Recebidos os autos
05/11/2024 12:46

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
04/11/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
29/10/2024 10:01

Recebidos os autos
29/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
24/10/2024 19:06

Recebidos os autos
24/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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