12/05/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 06:20

Recebidos os autos
05/05/2025 06:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/04/2025 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de EDNA GOMES DE QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713640-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA GOMES DE QUEIROZ, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 188428254 e 188428262).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome dos credores estampados nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

Ademais, INDEFIRO o pedido de transferência dos valores referentes às custas judiciais ao escritório de advocacia que patrocina a causa da credora ou em favor do Sindicato.

Isto porque, consoante decidido ao ID nº 179627240, as custas judiciais adiantadas pela parte credora integram o crédito principal. É dizer, pertencem à credora principal, e devem ser transferidos conforme dados bancários informados.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
31/01/2025 14:57

Recebidos os autos
31/01/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/01/2025 12:00

Processo Desarquivado
30/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:56

Arquivado Provisoramente
27/06/2024 04:35

Processo Desarquivado
26/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 23:13

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
05/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:04

Expedição de Ofício.
04/03/2024 16:04

Expedição de Ofício.
01/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:44

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
28/11/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 22:39

Recebidos os autos
27/11/2023 22:39

Outras decisões
27/11/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/11/2023 16:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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