12/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2025 13:17

Recebidos os autos
15/08/2025 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/08/2025 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:25

Recebidos os autos
05/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/08/2025 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/08/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:17

Conhecido o recurso de VALDEMAR CONCEICAO DE SOUZA - CPF: *29.***.*13-20 (AGRAVANTE) e provido em parte
21/07/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
13/07/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Adiado
05/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 18:50

Recebidos os autos
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDEMAR CONCEICAO DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
31/03/2025 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0708584-72.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VALDEMAR CONCEICAO DE SOUZA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO DEFERE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AGRAVANTE APENAS NESTA FASE RECURSAL Defiro a gratuidade de justiça ao agravante, apenas para esta fase processual (CPC 99 § 5º), considerando que não há elementos nos autos capazes de infirmar a presunção juris tantum de veracidade da hipossuficiência financeira declarada (CPC 99 § 3º) e o pedido da benesse está pendente de apreciação pelo d.

Juízo a quo.

Não há pedido de efeito suspensivo.

Intime-se o agravado, Distrito Federal, para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
14/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:32

Recebidos os autos
13/03/2025 20:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDEMAR CONCEICAO DE SOUZA - CPF: *29.***.*13-20 (AGRAVANTE).
12/03/2025 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/03/2025 08:29

Recebidos os autos
12/03/2025 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/03/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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