01/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 20:53

Recebidos os autos
27/08/2025 20:53

Indeferido o pedido de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL - CPF: *47.***.*58-00 (EXEQUENTE)
18/08/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769516-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL EXECUTADO: 45.945.708 WARLEI GUSTAVO PEREIRA DUVALDO, WARLEI GUSTAVO PEREIRA DUVALDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado no ID 239935355, por 15 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/07/2025 11:28

Recebidos os autos
21/07/2025 11:28

Deferido o pedido de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL - CPF: *47.***.*58-00 (EXEQUENTE).
30/06/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/06/2025 01:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769516-12.2024.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL EXECUTADO: 45.945.708 WARLEI GUSTAVO PEREIRA DUVALDO, WARLEI GUSTAVO PEREIRA DUVALDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consultado o Infojud, verifiquei a inexistência de envio de declaração de imposto de renda em nome da parte devedora WARLEI GUSTAVO PEREIRA DUVALDO (CPF: *21.***.*93-30), nos anos de 2023; 2024 e2025.

Dessa forma, intime-se o credor para que indique bens do devedor passíveis de penhora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95).

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
06/06/2025 12:34

Recebidos os autos
06/06/2025 12:34

Outras decisões
06/06/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2025 21:29

Recebidos os autos
24/05/2025 21:29

Deferido o pedido de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL - CPF: *47.***.*58-00 (EXEQUENTE).
15/05/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2025 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 23:19

Recebidos os autos
28/04/2025 23:19

Outras decisões
28/04/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
28/03/2025 22:00

Recebidos os autos
28/03/2025 22:00

Deferido o pedido de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL - CPF: *47.***.*58-00 (EXEQUENTE).
20/03/2025 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769516-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL EXECUTADO: 45.945.708 WARLEI GUSTAVO PEREIRA DUVALDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que informe e comprove nos autos qual é o CPF de WARLEI GUSTAVO PEREIRA DUVALDO, no prazo de 5 dias.

Após, façam-me conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:36

Recebidos os autos
18/03/2025 12:36

Outras decisões
13/03/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/03/2025 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:09

Recebidos os autos
28/02/2025 16:09

Outras decisões
27/02/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de 45.945.708 WARLEI GUSTAVO PEREIRA DUVALDO em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2025 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 17:59

Juntada de carta
16/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 18:00

Transitado em Julgado em 10/12/2024
20/12/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de 45.945.708 WARLEI GUSTAVO PEREIRA DUVALDO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
14/11/2024 17:45

Recebidos os autos
14/11/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 14:38

Recebidos os autos
28/10/2024 14:38

Outras decisões
27/10/2024 05:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
25/10/2024 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:13

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:13

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 11:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 10:23

Recebidos os autos
08/10/2024 10:23

Deferido o pedido de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL - CPF: *47.***.*58-00 (AUTOR).
07/10/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
07/10/2024 12:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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