22/07/2025 19:18

Baixa Definitiva
22/07/2025 19:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:18

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO AGUIAR DE VASCONCELOS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:36

Recebidos os autos
23/06/2025 18:55

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
23/06/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 15:56

Expedição de Intimação de Pauta.
02/06/2025 13:56

Expedição de Intimação de Pauta.
02/06/2025 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 17:27

Recebidos os autos
16/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
07/05/2025 00:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
07/05/2025 00:11

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:09

Recebidos os autos
07/05/2025 00:09

Distribuído por sorteio
20/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para:1) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 3.052,57 (três mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) a título de danos materiais, valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora pela Taxa SELIC, nos termos da Lei 14.905/24, a contar da citação;2) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir desta data (prolação da sentença), e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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