12/03/2025 00:33

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 00:31

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713533-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOC.MORADORES ADQ.LOTES COND.RECANTO DA SERRA EXECUTADO: ERIVALTON BARBOSA MARTINS SENTENÇA ASSOC.MORADORES ADQ.LOTES COND.RECANTO DA SERRA ajuíza ação contra ERIVALTON BARBOSA MARTINS.

As partes comunicam ao juízo que transacionaram e apresentam os termos do ajuste ao Id 221916680.

A causa versa sobre direito disponível e as partes são plenamente capazes.

O ajuste apresentado foi subscrito pelo advogado da parte exequente e pela parte executada e subscrito por duas testemunhas.

Embora na transação tenha sido acordado o pagamento em parcelas, foi formulado pedido de extinção do processo.

Assim, cabível a extinção do processo antes da completa satisfação da dívida.

Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação.

Pelo exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO.

Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, III, c/c art. 487, III, b, do CPC.

Partes isentas do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários, conforme pactuado.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser formulado pedido de cumprimento de sentença.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Arquivem-se oportunamente.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
28/01/2025 19:00

Recebidos os autos
28/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/01/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 11:32

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:50

Recebidos os autos
24/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:50

Deferido o pedido de ASSOC.MORADORES ADQ.LOTES COND.RECANTO DA SERRA - CNPJ: 00.***.***/0001-61 (EXEQUENTE).
03/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:07

Recebidos os autos
28/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:07

Outras decisões
27/08/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:33

Recebidos os autos
05/07/2024 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2024 19:37

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:08

Decorrido prazo de ERIVALTON BARBOSA MARTINS em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:31

Decorrido prazo de ERIVALTON BARBOSA MARTINS em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:06

Recebidos os autos
23/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:06

Deferido o pedido de ASSOC.MORADORES ADQ.LOTES COND.RECANTO DA SERRA - CNPJ: 00.***.***/0001-61 (EXEQUENTE).
13/04/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 20:49

Recebidos os autos
25/03/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
07/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:49

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 13:07

Expedição de Mandado.
27/11/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2023 05:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 19:13

Recebidos os autos
11/10/2023 19:13

Deferido o pedido de ASSOC.MORADORES ADQ.LOTES COND.RECANTO DA SERRA - CNPJ: 00.***.***/0001-61 (EXEQUENTE).
09/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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