STJ - 0724292-72.2019.8.07.0001

19/06/2022 23:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (Expediente avulso)

19/06/2022 23:04

Decorrido prazo de GCA RESTAURANTE LTDA em 15/06/2022 para recurso em face da r. decisão publicada no DJE de 24/05/2022. (Expediente avulso)

24/05/2022 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437714/2022

24/05/2022 18:56

Protocolizada Petição 437714/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

12/04/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2022 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (Expediente Avulso)

08/04/2022 14:07

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1988395)

07/04/2022 20:19

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Expediente Avulso)

07/04/2022 20:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 260378/2022 (Expediente Avulso)

07/04/2022 07:34

Protocolizada Petição 260378/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/04/2022

07/04/2022 07:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/04/2022 07:29

Transitado em Julgado em 06/04/2022

15/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022 Petição Nº 1113752/2021 - AgInt

14/03/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1113752 - AgInt no AREsp 1988395 - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 16:10

Conhecido o recurso de GCA RESTAURANTE LTDA e não-provido

18/02/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/02/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/02/2022 16:55

Determinada a distribuição do feito

28/01/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/01/2022 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26969/2022

28/01/2022 09:37

Protocolizada Petição 26969/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2022

09/12/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2021 Petição Nº 1113752/2021 -

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1113752/2021. Publicação prevista para 09/12/2021)

07/12/2021 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1113752/2021

07/12/2021 17:21

Protocolizada Petição 1113752/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2021

16/11/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021

12/11/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2021

12/11/2021 15:30

Não conhecido o recurso de GCA RESTAURANTE LTDA

21/10/2021 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2021 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS