15/09/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/09/2025 17:53

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2025 15:25

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de NATALIA ARAUJO BUENO PINTO em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:00

Recebidos os autos
19/08/2025 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:05

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:36

Recebidos os autos
25/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:56

Cancelada a movimentação processual
18/07/2025 11:56

Desentranhado o documento
18/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de NATALIA ARAUJO BUENO PINTO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0800394-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NATALIA ARAUJO BUENO PINTO REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 15:23:39. (documento datado e assinado digitalmente)
30/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:45

Recebidos os autos
05/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 23/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:47

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2025 03:15

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0800394-17.2024.8.07.0016 Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré: a) ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 536,45 corrigido a partir do dia de desembolso, e acrescido de juros de mora a partir da citação, nos termos do art. 2° da Lei nº14.905/2024; b) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Processo nº 0800381-18.2024.8.07.0016 Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré: a) ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 536,45 corrigido a partir do dia de desembolso, e acrescido de juros de mora a partir da citação, nos termos do art. 2° da Lei nº14.905/2024; b) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2° da Lei nº14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/03/2025 06:41

Recebidos os autos
19/03/2025 06:41

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2025 13:59

Recebidos os autos
10/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2025 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/03/2025 12:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 16:58

Recebidos os autos
27/02/2025 16:58

Declarada incompetência
27/02/2025 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/02/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 15:51

Juntada de Petição de réplica
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de NATALIA ARAUJO BUENO PINTO em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 09:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/01/2025 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2024 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 10:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.
11/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 23:21

Recebidos os autos
06/11/2024 23:21

Indeferido o pedido de NATALIA ARAUJO BUENO PINTO - CPF: *72.***.*49-82 (REQUERENTE)
06/11/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/11/2024 22:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2024 22:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/11/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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