18/09/2025 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor a pagar ao réu o valor de 1 (um) salário-mínimo, a título de litigância de má-fé.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
16/09/2025 18:08

Recebidos os autos
16/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:08

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 09:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2025 00:17

Recebidos os autos
19/08/2025 00:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 16:31

Juntada de Petição de réplica
14/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:35

Recebidos os autos
09/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704060-81.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEIVISON ALVES BORGES DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o requerido para que apresente os documentos necessários ao deslinde da questão controvertida, no prazo de 20 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/06/2025 12:20

Recebidos os autos
16/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/05/2025 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2025 11:51

Recebidos os autos
23/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 12:12

Juntada de Petição de réplica
08/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 03:01

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704060-81.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEIVISON ALVES BORGES DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2025 18:59

Recebidos os autos
20/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:59

Outras decisões
02/03/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 13:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:33

Recebidos os autos
04/02/2025 17:32

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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