29/08/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:41

Juntada de guia de execução definitiva
29/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:44

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:01

Expedição de Ofício.
25/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:52

Expedição de Ofício.
25/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:44

Expedição de Ofício.
25/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:41

Expedição de Ofício.
21/08/2025 17:16

Juntada de carta de guia
21/08/2025 15:21

Expedição de Ofício.
21/08/2025 07:57

Recebidos os autos
21/08/2025 07:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025
15/08/2025 16:26

Recebidos os autos
07/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2025 15:12

Juntada de guia de recolhimento
07/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 19:00

Juntada de carta de guia
05/05/2025 16:12

Expedição de Carta.
05/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:45

Recebidos os autos
05/05/2025 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/05/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/05/2025 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a imputação de fato contida na denúncia para condenar o acusado GIVALDO JUNIO ROCHA MENEZES, como incurso nas penas do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006 e do art. 14 da Lei n. 10.826/2003.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
28/04/2025 18:45

Expedição de Mandado.
28/04/2025 17:26

Expedição de Ofício.
28/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:53

Recebidos os autos
28/04/2025 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/04/2025 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0705081-40.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GIVALDO JUNIO ROCHA MENEZES CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

Brasília, DF, Quarta-feira, 02 de Abril de 2025, 19:18:35.

LAISE BUENO AZEVEDO 5ª Vara de Entorpecentes do DF
02/04/2025 19:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 19:36

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 15:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:10

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 12:18

Expedição de Mandado.
19/03/2025 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 00:00

Intimação

GIVALDO JUNIO ROCHA MENEZES - CPF/CNPJ: *67.***.*36-04 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0705081-40.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: GIVALDO JUNIO ROCHA MENEZES Inquérito Policial: 102/2025 da 29ª Delegacia de Polícia (Riacho Fundo) Ocorrência Policial: 1032/2025 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da certidão do Oficial de Justiça pela não localização da testemunha de defesa JOSEMAR JÚNIO VIEIRA A.

ROCHA (ID 229357126), de ordem, intimo a Defesa do réu para que, com URGÊNCIA, apresente endereço válido com CEP, e preferencialmente com contato telefônico, para possibilitar o cumprimento da intimação, bem como a participação da testemunha na audiência.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 13:42:26.

AVNER GOMES PINHEIRO Servidor Geral
18/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:52

Expedição de Mandado.
10/03/2025 17:41

Expedição de Mandado.
10/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:27

Expedição de Ofício.
10/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 15:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/03/2025 16:16

Recebidos os autos
10/03/2025 16:16

Outras decisões
10/03/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/03/2025 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
27/02/2025 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 21:03

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
23/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:05

Expedição de Ofício.
21/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:01

Expedição de Ofício.
21/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:53

Expedição de Ofício.
21/02/2025 17:48

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:06

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/02/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 21:55

Recebidos os autos
20/02/2025 21:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/02/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
20/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
20/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:53

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
20/02/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
05/02/2025 14:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 11:10

Juntada de mandado de prisão
03/02/2025 18:15

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
03/02/2025 18:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/02/2025 18:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/02/2025 18:13

Homologada a Prisão em Flagrante
03/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 09:32

Juntada de gravação de audiência
03/02/2025 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2025 19:17

Juntada de Certidão
02/02/2025 18:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/02/2025 15:19

Juntada de laudo
02/02/2025 09:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/02/2025 08:51

Juntada de auto de prisão em flagrante
02/02/2025 02:24

Expedição de Notificação.
02/02/2025 02:24

Expedição de Notificação.
02/02/2025 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/02/2025 02:24

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:24

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
02/02/2025 02:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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