09/06/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:49

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DE ANDRADE em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:05

Denegado o Habeas Corpus a DAVI PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *73.***.*89-78 (PACIENTE)
30/04/2025 22:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 21:36

Recebidos os autos
26/03/2025 19:12

Juntada de Petição de manifestações
25/03/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
20/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:36

Recebidos os autos
19/03/2025 11:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0709298-32.2025.8.07.0000 PACIENTE: DAVI PEREIRA DOS SANTOS IMPETRANTE: ALESSANDRA MIRANDA DE ANDRADE AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS D E S P A C H O Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada ALESSANDRA MIRANDA DE ANDRADE em favor de DAVI PEREIRA DOS SANTOS, cuja prisão em flagrante foi convertida em preventiva, pelo Juízo do Núcleo de Audiência Custódia, pela suposta prática do crime previsto no art. 129, §13, do Código Penal, na forma do art. 5º, III, e art. 7º, da Lei n. 11.340/2006 (lesão corporal contra a mulher em contexto de violência doméstica e familiar).

O pedido liminar foi apreciado pelo eminente Desembargador Esdras Neves, em regime de plantão judicial, que o indeferiu, nos termos da decisão de id 69778290.

Confirmado o decisório nesta assentada, por seus próprios fundamentos, requisitem-se informações ao douto Juízo de origem.

Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Por fim, retornem conclusos a esta Relatoria.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador CRUZ MACEDO Relator
18/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 13:14

Recebidos os autos
17/03/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
15/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
14/03/2025 21:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 21:02

Recebidos os autos
14/03/2025 21:02

Indeferido o pedido de DAVI PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *73.***.*89-78 (PACIENTE)
14/03/2025 19:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
14/03/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/03/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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