TJDFT - 0707933-88.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 08:48
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 08:47
Transitado em Julgado em 19/12/2024
-
19/12/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 02:43
Decorrido prazo de MARIA SALETE DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 25/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 02:23
Publicado Sentença em 29/10/2024.
-
28/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
28/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707933-88.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: MARIA SALETE DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita com o pagamento do precatório (ID 215459750), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
24/10/2024 23:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 18:47
Recebidos os autos
-
24/10/2024 18:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/10/2024 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/10/2024 04:48
Processo Desarquivado
-
23/10/2024 14:20
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
29/08/2023 16:39
Arquivado Provisoramente
-
29/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 14:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/08/2023 03:00
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707933-88.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: MARIA SALETE DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 154001692), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 167753926 e ID 168797333), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 168797333, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 3.287,63 (três mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250114036 (ID 167753926), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63 via PIX, cadastrado no CNPJ 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Após, exclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório de ID 157036483.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
18/08/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 14:53
Recebidos os autos
-
18/08/2023 14:53
Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
-
18/08/2023 14:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/08/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:41
Publicado Certidão em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707933-88.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SALETE DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 11:02:11.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
07/08/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
06/08/2023 09:03
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 11:15
Recebidos os autos
-
20/07/2023 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 09:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/07/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 00:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 15:22
Processo Desarquivado
-
04/05/2023 13:44
Arquivado Provisoramente
-
28/04/2023 16:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
23/04/2023 23:21
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 13:47
Expedição de Ofício.
-
30/03/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 08:17
Recebidos os autos
-
27/03/2023 08:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
06/03/2023 16:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/03/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
26/11/2022 00:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
06/10/2022 00:31
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
-
03/10/2022 00:58
Publicado Decisão em 03/10/2022.
-
01/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
30/09/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 18:51
Recebidos os autos
-
28/09/2022 18:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/09/2022 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/09/2022 18:39
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 02:22
Publicado Certidão em 20/09/2022.
-
19/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
15/09/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 14:02
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 15:38
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 15:38
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 00:56
Publicado Decisão em 30/08/2022.
-
29/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
25/08/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 14:43
Recebidos os autos
-
25/08/2022 14:43
Deferido o pedido de MARIA SALETE DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - CPF: *52.***.*35-91 (AUTOR).
-
25/08/2022 08:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/08/2022 14:08
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 02:29
Publicado Certidão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 09:29
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 00:20
Publicado Decisão em 21/06/2022.
-
20/06/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
15/06/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 19:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/06/2022 18:44
Recebidos os autos
-
15/06/2022 18:44
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/06/2022 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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