30/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:11

Recebidos os autos
03/06/2025 17:11

Deferido o pedido de MIRLEIDE TELES DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*90-82 (REQUERENTE).
23/04/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 19:55

Recebidos os autos
13/03/2025 19:55

Deferido o pedido de HDL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-18 (REQUERIDO).
17/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/11/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 06:30

Juntada de Petição de especificação de provas
23/10/2024 05:58

Juntada de Petição de especificação de provas
22/10/2024 22:03

Juntada de Petição de especificação de provas
21/10/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 15:51

Recebidos os autos
26/09/2024 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/06/2024 17:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
25/06/2024 17:11

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:26

Recebidos os autos
24/06/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:37

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2024 14:55

Recebidos os autos
23/04/2024 14:54

Deferido o pedido de HDL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-18 (REQUERIDO).
22/04/2024 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/02/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 19:27

Recebidos os autos
06/02/2024 19:27

Deferido o pedido de MIRLEIDE TELES DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*90-82 (REQUERENTE).
28/01/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/12/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:56

Juntada de Petição de especificação de provas
05/12/2023 03:10

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:18

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:45

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:24

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 15:34

Juntada de Certidão
22/10/2023 23:24

Juntada de Petição de contestação
22/10/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705610-79.2023.8.07.0017 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MIRLEIDE TELES DE OLIVEIRA REQUERIDO: HDL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo em parte a emenda de ID 169684498.

Concedo à autora a gratuidade de justiça, já anotada.

Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação.

Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Caso o AR retorne sem cumprimento pelos motivos "ausente 3x"; "não procurado"; ou "sem serviço postal", renove-se via Oficial de Justiça.

Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, conforme faculta o art. 212, § 2º, CPC (devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial).

Frustrada a diligência no endereço indicado na inicial, proceda-se à busca de endereços pelo BANDI, INFOSEG/SINESP, devendo ser intimada a parte autora para indicar os endereços que pretende sejam diligenciados, os quais, se incompletos, deverão ser complementados pela parte autora.

Após, cite-se.

Indefiro, noutro giro, pedido de expedição de ofícios para a busca de endereços vinculados à parte requerida além do acima informados, porquanto o art. 256, §3º, do CPC, estabelece que a busca deverá ocorrer nos cadastros de órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos.

Cuidando-se de alternativa, não se há de deferir as duas situações, sendo certo que, pelo Princípio da Colaboração, devem as partes providenciar a busca do paradeiro da parte, não deixando o ofício exclusivo ao Poder Judiciário.

Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso haja requerimento.

Defiro a citação por hora certa, presentes os requisitos, o que será verificado pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Defiro a citação por edital, caso haja requerimento, na hipótese de esgotamento das diligências em todos os endereços informados e encontrados nas pesquisas dos sistemas, na forma do Código de Processo Civil nos artigos 256 e 257.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Deverá a Secretaria adotar as diligências pertinentes.

A citação pelo WhatsApp será admitida somente quando presentes três requisitos: número do telefone/Whatsapp, confirmação por escrito do recebimento pela parte ré, e foto da parte ré.

Na hipótese de notícia de falecimento da parte ré, defiro, desde já, a habilitação dos sucessores do de cujus.

Nessa situação, a parte autora deverá ser intimada a informar se há inventário em trâmite, indicando o nome do inventariante, que deverá ser citado, com prazo de cinco dias (art. 690 CPC).

Caso não haja inventário e para sucessão processual, deverá a parte autora informar os sucessores do de cujus, com indicação de nome e endereço, os quais deverão ser citados, com prazo de 5 dias (art. 690 CPC).

O polo passivo deverá ser alterado para espólio de "nome do de cujus" caso haja inventário; se não houver inventário, o nome da parte falecida deverá ser substituído pelos nomes dos sucessores.

Havendo juntada de termo de acordo em que a parte ré não tenha constituído advogado nos autos (não houve citação ou revelia), a assinatura da parte ré deverá ser pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho com firma reconhecida ou com assinatura de duas testemunhas.

Se no termo do acordo houve pedido de suspensão e homologação do ajuste, deverá ser intimada a parte autora a dizer se pretende a homologação ou suspensão, no prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se pelo interesse na homologação do acordo, com extinção do processo.

Deverá ser realçado às partes que o prazo de suspensão não pode exceder seis meses (art. 313, §4° CPC).

Se houver juntada de procuração com assinatura digital não validada pelo ICP-Brasil ou Gov. br, intimar a parte a juntar procuração válida com assinatura pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, deverá a parte ser intimada a demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

A parte ré deverá indicar o telefone e endereço eletrônico no momento da apresentação da defesa.

Riacho Fundo/DF, 25 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
25/08/2023 00:32

Recebidos os autos
25/08/2023 00:32

Recebida a emenda à inicial
24/08/2023 18:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/08/2023 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/08/2023 10:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705610-79.2023.8.07.0017 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MIRLEIDE TELES DE OLIVEIRA REQUERIDO: HDL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para recolher as custas processuais ou demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

Alternativamente, deverá recolher as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.

Riacho Fundo/DF, 2 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
02/08/2023 17:30

Recebidos os autos
02/08/2023 17:29

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/07/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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