TJDFT - 0711974-98.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 07:46
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 04:57
Processo Desarquivado
-
18/06/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/10/2023 14:19
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 10:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:59
Decorrido prazo de GERENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB em 26/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:52
Decorrido prazo de EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 02:27
Publicado Decisão em 14/09/2023.
-
13/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711974-98.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Apesar da certidão de ID 167236065, nos autos fora juntado extrato da conta judicial n° 1250102011 (ID 169630301) em que expressamente é possível verificar que EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA recebeu a quantia de R$ 4.553,75.
Assim não havendo novos requerimentos, à Secretaria para que, adotando as devidas cautelas, arquive os autos.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad -
11/09/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 16:48
Recebidos os autos
-
11/09/2023 16:48
Outras decisões
-
11/09/2023 09:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/09/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 01:51
Decorrido prazo de EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 00:25
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
29/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711974-98.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Embora determinado a transferência bancária de R$ 4.481,13 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e treze centavos) em favor do Exequente EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº *05.***.*35-00, conforme decisão de ID 160303006, houve a certificação de ID 167236065.
Portanto, houve determinação de expedição de ofício ao gerente do Banco de Brasília para apresentar extrato bancário completo da conta bancária vinculada a este processo.
Em análise do referido extrato, verifico que houve transferência bancária de R$ 4.481,13 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e treze centavos), porém, não há nos autos o alvará de levantamento dos valores.
Portanto, intime-se a parte autora para que informe se houve a transferência de R$ 4.481,13 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e treze centavos) para sua conta, conforme determinado na decisão de ID 160303006 e informado pelo BRB.
Prazo de manifestação 5 dias úteis para parte autora.
Fica ciente, a parte autora, de que o silêncio no prazo acima assinalado será entendi como recebimento ocorrido, acarretando a extinção da obrigação.
Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad o Ad -
25/08/2023 19:18
Recebidos os autos
-
25/08/2023 19:18
Outras decisões
-
23/08/2023 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
23/08/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 18:24
Expedição de Ofício.
-
09/08/2023 00:22
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
08/08/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711974-98.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Oficie-se ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que forneça, no prazo de 15 dias, extrato bancário completo da Conta Judicial n° 1250102011.
Após, tonem os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 03 de agosto de 2023.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad o -
04/08/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 17:25
Recebidos os autos
-
04/08/2023 17:25
Outras decisões
-
01/08/2023 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
01/08/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 11:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/07/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 10:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/07/2023 09:55
Transitado em Julgado em 22/07/2023
-
22/07/2023 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 01:36
Decorrido prazo de EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:20
Publicado Sentença em 02/06/2023.
-
01/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
30/05/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 14:59
Recebidos os autos
-
30/05/2023 14:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/05/2023 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/05/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 00:17
Publicado Certidão em 24/05/2023.
-
23/05/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
19/05/2023 19:21
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 01:04
Decorrido prazo de EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 22:44
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 00:46
Publicado Decisão em 25/04/2023.
-
25/04/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 22:24
Recebidos os autos
-
19/04/2023 22:24
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
17/04/2023 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/04/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
25/03/2023 04:13
Processo Desarquivado
-
24/03/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
-
16/12/2022 16:14
Arquivado Provisoramente
-
16/12/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 16:10
Expedição de Ofício.
-
16/12/2022 16:10
Expedição de Ofício.
-
14/12/2022 17:49
Recebidos os autos
-
14/12/2022 17:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
20/09/2022 17:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/09/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
17/09/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
-
21/07/2022 00:20
Publicado Decisão em 21/07/2022.
-
20/07/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
18/07/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 18:57
Recebidos os autos
-
18/07/2022 18:57
Decisão interlocutória - recebido
-
18/07/2022 11:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/07/2022 20:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
15/07/2022 20:33
Recebidos os autos
-
15/07/2022 20:33
Declarada incompetência
-
15/07/2022 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
15/07/2022 15:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/07/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2022
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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