03/09/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:23

Recebidos os autos
03/09/2025 16:23

Outras decisões
29/08/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
26/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 02:49

Publicado Citação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:32

Recebidos os autos
21/08/2025 16:32

Indeferido o pedido de #Oculto#
18/08/2025 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
18/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:08

Recebidos os autos
07/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
31/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:19

Recebidos os autos
30/07/2025 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
28/07/2025 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:11

Recebidos os autos
18/07/2025 17:11

Determinado o arquivamento definitivo
18/07/2025 17:11

Rejeitada a denúncia
25/06/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
24/06/2025 16:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/06/2025 16:46

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
24/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 17:03

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
21/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:34

Publicado Citação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT 4VARCRIBSB 4ª Vara Criminal de Brasília Número do Processo: 0738214-10.2024.8.07.0001 Classe Judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: DANIEL AZEVEDO NOVAIS DECISÃO Na esteira da manifestação do Ministério Público, encartada no ID 228689369, indefiro o pedido, neste momento, de habilitação da vítima como assistente da acusação (ID 228090191), nos termos do art. 268 do CPP, pois não há ação penal instaurada ainda, estando o feito em curso de procedimento investigatório.

Intime-se.

Dê-se vista ao Ministério Público, para continuidade das investigações (em tramitação direta).

AIMAR NERES DE MATOS Juiz de Direito
18/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:22

Recebidos os autos
18/03/2025 09:22

Indeferido o pedido de #Oculto#
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
12/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:40

Juntada de Certidão
06/03/2025 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 17:48

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:57

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Brasília
11/09/2024 13:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/09/2024 13:31

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/09/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Brasília
10/09/2024 11:56

Juntada de Alvará de soltura
09/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 14:31

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
09/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
09/09/2024 10:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/09/2024 10:32

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
09/09/2024 09:32

Juntada de gravação de audiência
08/09/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
08/09/2024 17:58

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/09/2024 17:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/09/2024 16:11

Juntada de laudo
08/09/2024 10:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/09/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 06:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/09/2024 06:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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