22/04/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:54

Transitado em Julgado em 17/02/2025
16/04/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
29/03/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700614-91.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMANUELA SANTOS ARAUJO EIRELI EXECUTADO: FELICIANA DA CUNHA OLIVEIRA DE JESUS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

As partes transacionaram, conforme minuta de id. 225940322.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
18/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:50

Decorrido prazo de FELICIANA DA CUNHA OLIVEIRA DE JESUS em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:16

Recebidos os autos
17/02/2025 17:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
14/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:21

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 15:42

Recebidos os autos
17/01/2025 15:42

Deferido o pedido de EMANUELA SANTOS ARAUJO EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
16/01/2025 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
16/01/2025 18:16

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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