08/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
04/07/2025 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0742805-18.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: ALBANO JOSÉ ROCHA TEIXEIRA AGRAVADOS: ELISÂNGELA SMOLARECK, FELIPE ROCHA DE MORAIS DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
24/06/2025 07:44

Recebidos os autos
24/06/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2025 09:51

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DE MORAIS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ELISANGELA SMOLARECK em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/05/2025 14:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/05/2025 20:40

Juntada de Petição de agravo
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DE MORAIS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ELISANGELA SMOLARECK em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:44

Recebidos os autos
25/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 13:44

Recebidos os autos
25/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/04/2025 13:44

Recurso Especial não admitido
25/04/2025 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2025 10:54

Recebidos os autos
25/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 07:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ELISANGELA SMOLARECK em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DE MORAIS em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ELISANGELA SMOLARECK em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/03/2025 18:46

Recebidos os autos
13/03/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:43

Juntada de Petição de recurso especial
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DE MORAIS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ELISANGELA SMOLARECK em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 17/02/2025.
16/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:33

Conhecido o recurso de ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA - CPF: *31.***.*49-74 (AGRAVANTE) e não-provido
12/02/2025 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 13:35

Recebidos os autos
16/12/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DE MORAIS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ELISANGELA SMOLARECK em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:46

Recebidos os autos
18/11/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/11/2024 13:42

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/11/2024 13:10

Juntada de Petição de agravo interno
25/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DE MORAIS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ELISANGELA SMOLARECK em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 21:24

Recebidos os autos
14/10/2024 21:24

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA - CPF: *31.***.*49-74 (AGRAVANTE)
08/10/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/10/2024 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2024 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/10/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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