25/03/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:05

Transitado em Julgado em 07/03/2025
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FELIPE ABRAAO CESAR RODRIGUES em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

A douta defesa do paciente informa o protocolo de habeas corpus junto ao STJ requerendo que esta relatoria exerça juízo de retratação, o que não deve ocorrer.

Houve julgamento do mérito do HC por esta Segunda Turma, quando houve a prestação jurisdicional que competia à segunda instância, de modo que não há o que reconsiderar.

Aguarde-se eventual comunicação de decisão pelo STJ.
07/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:57

Recebidos os autos
07/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
06/03/2025 21:17

Juntada de Petição de manifestações
28/02/2025 02:37

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:15

Denegado o Habeas Corpus a FELIPE ABRAAO CESAR RODRIGUES - CPF: *50.***.*48-04 (PACIENTE)
20/02/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 17:24

Recebidos os autos
17/02/2025 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
17/02/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FELIPE ABRAAO CESAR RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:02

Recebidos os autos
30/01/2025 15:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/01/2025 18:12

Recebidos os autos
28/01/2025 18:12

Indeferido o pedido de FELIPE ABRAAO CESAR RODRIGUES - CPF: *50.***.*48-04 (PACIENTE)
28/01/2025 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
28/01/2025 16:39

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:11

Recebidos os autos
28/01/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
28/01/2025 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/01/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/01/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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