12/05/2025 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE BRITO SOUSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de UBIRAJARA CARVALHO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 19:32

Recebidos os autos
25/03/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:32

Indeferido o pedido de DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-02 (REU)
15/01/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/12/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE BRITO SOUSA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de UBIRAJARA CARVALHO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
29/09/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE BRITO SOUSA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de UBIRAJARA CARVALHO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706646-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UBIRAJARA CARVALHO DOS SANTOS, ANA LUCIA DE BRITO SOUSA REU: DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CERTIDÃO A pesquisa realizada perante o sistema SINESP/INFOSEG possui resultados idênticos aos sistemas RENAJUD e INFOJUD em relação à consulta de endereços.

Foram realizadas pesquisas de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG, BANDI e SISBAJUD.

Fica intimada a parte autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (bairro, CEP, cidade, etc.).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 17:12

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706646-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UBIRAJARA CARVALHO DOS SANTOS, ANA LUCIA DE BRITO SOUSA REU: DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para confirmar ou não a alegação da Curadoria Especial de nulidade da citação por edital da ré, proceda à pesquisa dos endereços vinculados ao sócio unipessoal da requerida, Sr.

David Wendel da Silva Pinto, CNPJ 047544671-24.

Depois, proceda à tentativa de citação da ré na pessoa de David.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 12 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
12/07/2024 16:20

Recebidos os autos
12/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:20

Deferido o pedido de DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-02 (REU).
12/07/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/07/2024 21:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:30

Decorrido prazo de DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 05/06/2024 23:59.
12/04/2024 02:39

Publicado Edital em 12/04/2024.
11/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 14:22

Expedição de Edital.
27/03/2024 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
15/10/2023 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706646-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, expeça-se a citação da parte ré por Oficial de Justiça, conforme pedido do autor de (ID 172716514).

Haja vista que a carta de citação retornou sem cumprimento, devido a recusa em receber a respectiva carta (ID 172205680 ).

Documento assinado e datado eletronicamente.
28/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
05/09/2023 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:54

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 14:39

Desentranhado o documento
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706646-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UBIRAJARA CARVALHO DOS SANTOS, ANA LUCIA DE BRITO SOUSA REU: DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 167900931.

Exclua dos autos a petição de ID 166343714.

Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação.

Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Caso o AR retorne sem cumprimento pelos motivos "ausente 3x"; "não procurado"; ou "sem serviço postal", renove-se via Oficial de Justiça.

Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, conforme faculta o art. 212, § 2º, CPC (devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial).

Frustrada a diligência no endereço indicado na inicial, proceda-se à busca de endereços pelo BANDI, INFOSEG/SINESP, devendo ser intimada a parte autora para indicar os endereços que pretende sejam diligenciados, os quais, se incompletos, deverão ser complementados pela parte autora.

Após, cite-se.

Indefiro, noutro giro, pedido de expedição de ofícios para a busca de endereços vinculados à parte requerida além do acima informados, porquanto o art. 256, §3º, do CPC, estabelece que a busca deverá ocorrer nos cadastros de órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos.

Cuidando-se de alternativa, não se há de deferir as duas situações, sendo certo que, pelo Princípio da Colaboração, devem as partes providenciar a busca do paradeiro da parte, não deixando o ofício exclusivo ao Poder Judiciário.

Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso haja requerimento.

Defiro a citação por hora certa, presentes os requisitos, o que será verificado pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Defiro a citação por edital, caso haja requerimento, na hipótese de esgotamento das diligências em todos os endereços informados e encontrados nas pesquisas dos sistemas, na forma do Código de Processo Civil nos artigos 256 e 257.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Deverá a Secretaria adotar as diligências pertinentes.

A citação pelo WhatsApp será admitida somente quando presentes três requisitos: número do telefone/Whatsapp, confirmação por escrito do recebimento pela parte ré, e foto da parte ré.

Na hipótese de notícia de falecimento da parte ré, defiro, desde já, a habilitação dos sucessores do de cujus.

Nessa situação, a parte autora deverá ser intimada a informar se há inventário em trâmite, indicando o nome do inventariante, que deverá ser citado, com prazo de cinco dias (art. 690 CPC).

Caso não haja inventário e para sucessão processual, deverá a parte autora informar os sucessores do de cujus, com indicação de nome e endereço, os quais deverão ser citados, com prazo de 5 dias (art. 690 CPC).

O polo passivo deverá ser alterado para espólio de "nome do de cujus" caso haja inventário; se não houver inventário, o nome da parte falecida deverá ser substituído pelos nomes dos sucessores.

Havendo juntada de termo de acordo em que a parte ré não tenha constituído advogado nos autos (não houve citação ou revelia), a assinatura da parte ré deverá ser pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho com firma reconhecida ou com assinatura de duas testemunhas.

Se no termo do acordo houve pedido de suspensão e homologação do ajuste, deverá ser intimada a parte autora a dizer se pretende a homologação ou suspensão, no prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se pelo interesse na homologação do acordo, com extinção do processo.

Deverá ser realçado às partes que o prazo de suspensão não pode exceder seis meses (art. 313, §4° CPC).

Se houver juntada de procuração com assinatura digital não validada pelo ICP-Brasil ou Gov. br, intimar a parte a juntar procuração válida com assinatura pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, deverá a parte ser intimada a demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

A parte ré deverá indicar o telefone e endereço eletrônico no momento da apresentação da defesa.

Riacho Fundo/DF, 8 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
08/08/2023 15:22

Recebidos os autos
08/08/2023 15:22

Recebida a emenda à inicial
07/08/2023 19:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706646-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UBIRAJARA CARVALHO DOS SANTOS, ANA LUCIA DE BRITO SOUSA REU: DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo em parte a emenda de ID 166343714 - fls. 211/221, na qual os autores convertem o pedido de execução de título extrajudicial para ação de cobrança.

Defiro a adequação do valor da causa para R$177.832,55, já anotada.

EMENDE-SE a inicial, a fim de juntarem nova petição na íntegra, com a exclusão do polo passivo de Joyce Aparecida Lopes da Silva, pois os contratos foram celebrados apenas com a primeira ré e os valores foram todos transferidos para a conta dessa pessoa jurídica requerida.

A eventual atuação de Joyce nos fatos narrados, portanto, foi na condição de presentante da primeira ré.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Riacho Fundo/DF, 2 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
02/08/2023 18:10

Recebidos os autos
02/08/2023 18:10

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 15:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/07/2023 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/07/2023 01:13

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
05/07/2023 16:03

Recebidos os autos
05/07/2023 16:03

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/06/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 11:37

Recebidos os autos
30/05/2023 11:37

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/05/2023 22:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 17/04/2023.
17/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 15:46

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2023 14:55

Recebidos os autos
12/04/2023 14:55

Outras decisões
10/04/2023 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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