25/03/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 02:41

Decorrido prazo de GILVANA DOURADO BAHIA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:41

Decorrido prazo de CAMILA DOURADO MARTINS BAHIA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:41

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE SOUSA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004833-76.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUIZA HELENA DE SOUSA BAHIA, CAMILA DOURADO MARTINS BAHIA REQUERENTE: GILVANA DOURADO BAHIA INVENTARIADO(A): PEDRO CARLOS MARTINS BAHIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Inventario ajuizado para a partilha dos bens deixados por PEDRO CARLOS MARTINS BAHIA, falecido em 01/07/2002.

O feito foi sentenciado em ID 135061306 e transitou em 13/02/2023 (ID 151713771).

Formal de partilha em ID 155805535.

Ao Num. 227715179 a parte requereu a sobrepartilha de bens. É o breve relato.

Trata-se de inventário já finalizado, cuja sentença transitou em julgado.

Com o fim de se evitar confusão processual, deverá o pedido de sobrepartilha ser objeto de ação própria.

Arquivem-se os autos.

Brasília-DF, 7 de março de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
07/03/2025 14:59

Recebidos os autos
07/03/2025 14:59

Outras decisões
01/03/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/02/2025 14:35

Processo Desarquivado
24/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/05/2023 19:15

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 01:32

Decorrido prazo de GILVANA DOURADO BAHIA em 08/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:41

Decorrido prazo de CAMILA DOURADO MARTINS BAHIA em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:29

Publicado Portaria em 28/04/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 12:55

Juntada de portaria
26/04/2023 02:44

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE SOUSA BAHIA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 16:30

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
20/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 18:40

Expedição de Mandado.
17/04/2023 18:15

Expedição de Certidão.
17/04/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:34

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:56

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE SOUSA BAHIA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:56

Decorrido prazo de CAMILA DOURADO MARTINS BAHIA em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:20

Publicado Portaria em 27/03/2023.
26/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 13:29

Expedição de Portaria.
22/03/2023 14:30

Recebidos os autos
22/03/2023 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
08/03/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2023 18:20

Transitado em Julgado em 13/02/2023
08/03/2023 01:05

Decorrido prazo de GILVANA DOURADO BAHIA em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:00

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 14:50

Recebidos os autos
24/02/2023 14:50

Outras decisões
15/02/2023 08:27

Decorrido prazo de GILVANA DOURADO BAHIA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:27

Decorrido prazo de GILVANA DOURADO BAHIA em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/02/2023 04:10

Decorrido prazo de GILVANA DOURADO BAHIA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:29

Expedição de Certidão.
27/01/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:18

Recebidos os autos
12/01/2023 14:18

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
08/09/2022 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/09/2022 16:38

Recebidos os autos
07/09/2022 16:38

Julgado procedente o pedido
21/05/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE SOUSA BAHIA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE SOUSA BAHIA em 09/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:29

Publicado Portaria em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
09/04/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 17:06

Expedição de Portaria.
06/04/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE SOUSA BAHIA em 16/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:11

Publicado Despacho em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 17:18

Recebidos os autos
15/02/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/10/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:38

Publicado Portaria em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de CAMILA DOURADO MARTINS BAHIA em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 14:58

Expedição de Portaria.
08/10/2021 00:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Portaria em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 12:27

Expedição de Portaria.
10/09/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:37

Publicado Despacho em 19/08/2021.
18/08/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 16:59

Recebidos os autos
16/08/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 14:36

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de GILVANA DOURADO BAHIA em 18/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:47

Publicado Despacho em 18/02/2021.
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
10/02/2021 13:35

Recebidos os autos
10/02/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 08:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 08:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:47

Publicado Portaria em 21/01/2021.
31/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2020
29/12/2020 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/12/2020 12:33

Expedição de Termo.
29/12/2020 12:28

Expedição de Portaria.
29/12/2020 12:24

Recebidos os autos
28/12/2020 19:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/10/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de GILVANA DOURADO BAHIA em 09/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/10/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 10:12

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA em 18/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de BAHIA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E SONSULTORIA em 18/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO em 18/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de INACIO LUIZ MARTINS BAHIA em 18/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de MARIA ILDENE BARROS DE SOUSA em 18/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 02:37

Publicado Decisão em 27/08/2020.
27/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 02:37

Publicado Decisão em 27/08/2020.
27/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2020 16:49

Recebidos os autos
23/08/2020 16:49

Decisão interlocutória - indeferimento
18/08/2020 21:25

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2020 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2020 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de CAMILA DOURADO MARTINS BAHIA em 13/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE SOUSA BAHIA em 13/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 18:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 02:53

Publicado Portaria em 06/03/2020.
05/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 17:32

Expedição de Portaria.
03/03/2020 17:24

Juntada de Certidão
05/02/2020 01:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 18:10

Expedição de Ofício.
15/01/2020 18:13

Expedição de Portaria.
15/01/2020 17:46

Juntada de Certidão
19/12/2019 13:51

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE SOUSA BAHIA em 17/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 13:51

Decorrido prazo de CAMILA DOURADO MARTINS BAHIA em 17/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 13:51

Decorrido prazo de GILVANA DOURADO BAHIA em 17/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 13:51

Decorrido prazo de BAHIA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E SONSULTORIA em 17/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 13:51

Decorrido prazo de INACIO LUIZ MARTINS BAHIA em 17/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 13:51

Decorrido prazo de MARIA ILDENE BARROS DE SOUSA em 17/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 13:51

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO em 17/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 13:51

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA em 17/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 13:51

Decorrido prazo de GILVANA DOURADO BAHIA em 17/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 19:57

Expedição de Certidão.
03/12/2019 19:57

Juntada de Certidão
03/12/2019 19:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 16:44

Expedição de Ofício.
26/11/2019 08:55

Publicado Portaria em 26/11/2019.
25/11/2019 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 09:38

Expedição de Portaria.
22/11/2019 09:38

Juntada de portaria
07/11/2019 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751357-66.2024.8.07.0001

Azul Companhia de Seguros Gerais

Pedro Henrique dos Santos Pereira

Advogado: Antonio Alves de Souza Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0714649-63.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0707053-31.2024.8.07.0017

Fabio Rocha de Almeida

Islene Conceicao Mendes

Advogado: Marcelo Amandio Joca Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0727622-83.2024.8.07.0007

Raquel Nascimento de Souza Macedo

Juizo do Tribunal do Juri de Taguatinga

Advogado: Marcos Elias Akaoni de Souza dos Santos ...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0700522-86.2025.8.07.0018

Paulo Cesar Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2025 17:27

Exibir Processo