18/09/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de JORDANS DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de JOCILENE DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DEIVER DIAS DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DEIVIANE DIAS DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de JOSIANE DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DIAS DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de JERFFERSON DALHER DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DIOGENES DIAS DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
09/08/2023 00:23

Publicado Edital em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo Setores Complementares Brasília - DF, CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 E-mail: [email protected] N° DE LAUDAS: EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Dra.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA, Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação de "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)", Processo nº 0717601-83.2022.8.07.0018, movida pelo DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26) em desfavor de DIOGENES DIAS DOS SANTOS (CPF: *06.***.*88-78); ANA FLAVIA DIAS DOS SANTOS (CPF: *47.***.*70-23); JERFFERSON DALHER DOS SANTOS (CPF: *72.***.*71-04); JOCILENE DOS SANTOS (CPF: *46.***.*15-49); JOSIANE DOS SANTOS (CPF: *46.***.*68-49); DEIVIANE DIAS DOS SANTOS (CPF: *23.***.*73-91); DEIVER DIAS DOS SANTOS (CPF: *44.***.*50-53); JORDANS DOS SANTOS (CPF: *12.***.*76-72).

E, por este Edital, INTIMA DIOGENES DIAS DOS SANTOS; ANA FLAVIA DIAS DOS SANTOS; JERFFERSON DALHER DOS SANTOS); JOCILENE DOS SANTOS (CPF: *46.***.*15-49); JOSIANE DOS SANTOS (CPF: *46.***.*68-49); DEIVIANE DIAS DOS SANTOS (CPF: *23.***.*73-91); DEIVER DIAS DOS SANTOS (CPF: *44.***.*50-53); JORDANS DOS SANTOS, ACIMA QUALIFICADOS, POR ESTAR EM LOCAL IGNORADO OU INCERTO, para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuarem o pagamento das custas finais, nos termos da sentença de ID 15760021 adiante transcrita: " (...) À vista do exposto, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE para condenar os réus ao pagamento da importância de R$45.396,38 (quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) a título de ressarcimento ao erário.

O valor devido por cada um dos demandados deverá ser objeto de apuração em liquidação de sentença, na forma do artigo 509, § 2º do CPC.

Resolvo o mérito da demanda nos termos do art. 487, inc.

I do CPC.

Condeno os réus ao pagamento das despesas do processo, bem como de honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º do CPC.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Transitada em julgado.

Arquivem-se os autos.

Ato processual registrado eletronicamente.

Publique-se e intimem-se." BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2023 10:12:01.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no SAM Lote M, Térreo, Fórum Desembargador Joaquim Sousa Neto, Brasília- DF, funcionando no horário das 12hs às 19hs.

E para que chegue ao conhecimento do Requerido, expediu-se o presente para publicação na rede mundial de computadores, no sítio deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, como determina a Lei.

BRASÍLIA-DF, 4 de agosto de 2023.

Renata Filippi da Silva Amorim, Diretora de Secretaria Substituta, o confere e assina, após elaborado por Eugênio Sales Martinez de Medeiros, Técnico Judiciário, matrícula 313974.

Renata Filippi da Silva Amorim Diretora de Secretaria Substituta
04/08/2023 17:20

Expedição de Edital.
02/08/2023 12:33

Recebidos os autos
02/08/2023 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/07/2023 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 09:05

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DEIVIANE DIAS DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DEIVER DIAS DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSIANE DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JOCILENE DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JERFFERSON DALHER DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JORDANS DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DIOGENES DIAS DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DIAS DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:13

Publicado Sentença em 12/06/2023.
09/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:02

Recebidos os autos
06/06/2023 15:02

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/05/2023 19:41

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo de JORDANS DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DEIVER DIAS DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DEIVIANE DIAS DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:07

Decorrido prazo de JOCILENE DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSIANE DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:07

Decorrido prazo de DIOGENES DIAS DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:07

Decorrido prazo de JERFFERSON DALHER DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:07

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DIAS DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 19:38

Recebidos os autos
04/05/2023 19:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/05/2023 13:16

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:22

Decorrido prazo de JORDANS DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.
31/03/2023 13:50

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 11:23

Expedição de Mandado.
05/03/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:57

Recebidos os autos
03/03/2023 17:57

Outras decisões
02/03/2023 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/03/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:16

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:30

Decorrido prazo de DEIVER DIAS DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:30

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DIAS DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:30

Decorrido prazo de DEIVIANE DIAS DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:30

Decorrido prazo de JOSIANE DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:30

Decorrido prazo de DIOGENES DIAS DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:30

Decorrido prazo de JERFFERSON DALHER DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:30

Decorrido prazo de JOCILENE DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:05

Decorrido prazo de JORDANS DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.
11/01/2023 16:07

Juntada de Certidão
24/12/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 11:09

Juntada de Certidão
16/12/2022 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:50

Recebidos os autos
24/11/2022 08:50

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/11/2022 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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